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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 11:57
O produtor familiar rural e a auto falência

O presente artigo visa elucidar a possibilidade da aplicação do instituto da auto falência ao produtor rural familiar quando necessário, mantendo este na posse de sua propriedade
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Algumas considerações relevantes sobre os princípios da razoabilidade e proporcionalidade aplicados à Justiça do Trabalho

Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00
Vida Pregressa X Elegibilidade

Marcos Antonio de Souza, acadêmico de direito da Universidade Potiguar, Natal/RN, 8° Período, com
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00
Fome e energia
Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de
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Doutrina » Trânsito Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
A visão construtiva da ordem jurídica e a teoria da justiça.

Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00
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Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Julho de 2006 - 01:00
A contagem regressiva para Suzane Von Richtofen

Antonio Baptista Gonçalves é Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2006 - 01:00
Uma análise sobre Direito Constitucional - A Soberania

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de
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Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Abril de 2006 - 01:00
Teorias monista e dualista em Direito Internacional.

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Maio de 2005 - 01:00
Dispensa de licitação.

Fernando Montalvão é titular do Escritório Montalvão Advogados Associados, consultor de direito público municipal e tem diversos trabalhos publicados em jornais e sites jurídicos. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 03:00
As PPP e a Sociedade de Propósito Específico

Luiz Antonio Soares Hentz - Advogado - Professor da Unesp - Autor do livro "Direito de Empresa no Código Civil de 2002" - [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 03:00
Pensando Sobre a Proteção e Uso da Língua Nacional.

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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Maio de 2004 - 01:00
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Roque Antonio Carrazza - Professor Titular da Cadeira de Direito Tributário da Faculdade de Direito
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 03:00
Condomínio e direito de vizinhança

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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:30
Carnaval 2024: entenda por que a data não é feriado e quais são os direitos trabalhistas

Sócio do Veirano Advogados esclarece o que pode ser negociado pelo empregador
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 12:01
Fim dos cambistas? Ingressos tokenizados no futebol podem ser solução no combate à revenda de alto valor e falsificação

Partida entre São Paulo e Flamengo na próxima quarta-feira (6), pelo Campeonato Brasileiro, contará com a tecnologia blockchain para três lotes de ingressos
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 13:53
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 16:13
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 13:48
O home office veio para ficar e as mudanças na legislação comprovam isso!

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