TJSP mantém projeto de passarela no aeroporto de Congonhas

que pretendia paralisar o plano de construção de nova passarela de pedestres para acesso ao aeroporto de Congonhas.

A teoria da causa madura e os efeitos do recurso de apelação

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em processo civil na Universidade Católica de Santos.

Resolução nº 204, de 20/10/06

estabelece metodologia para medição a ser adotada pelas autoridades de trânsito ou seus agentes, a

TJSP desobriga fixação de lista de medicamentos nas UBS de Jundiaí

Lei sobre obrigatoriedade foi julgada inconstitucional por unanimidade

Justiça suspende licença para construção de píer em 'Y' no porto do Rio

Segundo a decisão, a licença ambiental concedida para o empreendimento se deu de forma indevida, sem o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental

Notas fiscais poderão discriminar valor dos tributos incidentes no preço final

Exigência de curso de 1º Grau incompleto para cargo que elabora parecer ofende a moralidade

HC. Crimes hediondos. Regime de cumprimento de pena integralmente fechado. Constitucionalidade. Precedentes.

Definidas listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional

A indústria criativa trouxe boas notícias em fevereiro!!

Como o direito autoral vem ajudando a economia global.

Para TJSP falta de sinalização não anula multa por burlar rodízio de veículos

Câmara confirmou sentença que indeferiu a anulação de multas a uma empresa de transportes, cujo

Indenização por morte do pai de família por disparo de arma de fogo praticado por terceiro.

Desembargadores mandam tirar laudo pericial de processo

Jovem responde pelo atropelamento e morte de ciclista

Casal é condenado à pena de 5 e 2 anos respectivamente por tráfico de droga sintética

Dupla portava 484 compridos de ecstasy.

Aprovado projeto que proíbe corte de serviços

Editora prepara lançamento de livro do Fórum de Direitos Humanos

, que pretende lançar até no início de novembro o livro contendo as palestras proferidas no Fórum

Advogados e especialistas em tecnologia da informação criam instituto especializado em LGPD

informática, tanto da área do Direito quanto de outras áreas.

Justiça suspende Operação Tapajós

Operação militar e policial estava sendo feita na região da Terra Indígena Munduruku, onde está planejada a usina hidrelétrica São Luís do Tapajós

Desenvolvimento e meio ambiente: suas interfaces econômicas, sociais, éticas, ambientais e jurídicas.

Cleide Calgaro, Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul, aluna do Curso de Pós

Relator da CCJ rejeita emendas a aumento para militares