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Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 18:08
Produtor rural, você sabia que pode ter direito à devolução da aplicação incorreta do Plano Collor Rural (1990)?
Por Isabela Mendes Marqueis e Letícia Diniz Nóbrega.
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Apoiadores Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 15:56
Aumento de confirmação de multas da ANS leva planos de saúde para nova rodada do curso do IBDSS sobre processo administrativo (Toro Advogados)
Aumento de confirmação de multas da ANS leva planos de saúde para nova rodada do curso do IBDSS sobre processo administrativo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 12:10
Consumidora que alegou dano capilar mas não comprou fato não faz jus à indenização
O pedido foi julgado improcedente.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2021 - 13:02
Turma mantém condenação de youtuber por ofensas em rede social ao presidente da Funai
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2021 - 10:03
Para Terceira Turma, música de rádio em transporte coletivo é passível de cobrança de direitos autorais
A ação foi proposta pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 14:01
Justiça condena a 20 anos de prisão acusado de latrocínio na BR-020
O réu irá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 12:38
Acusado de matar companheira e ocultar cadáver em bueiro é condenado a 19 anos de prisão
O réu respondeu ao processo preso, deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 15:54
Acusado de matar idosa com golpes de rodo de madeira é condenado a 24 anos de prisão
O acusado deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 16:30
Empresa deve indenizar violação de bagagem e extravio de objeto de luxo
Os pedidos autorais foram julgados procedentes para que a companhia aérea restitua ao passageiro o valor de R$7.053,84, referente aos danos materiais sofridos, e que a empresa pague a quantia de R$ 1.000,00, a título de danos morais pelo objeto extraviado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Julho de 2020 - 13:23
Hipermercado é condenado a indenizar consumidor agredido por funcionários
Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2020 - 09:51
Até julgamento de recurso, fica suspensa determinação para exoneração de comissionados em Campinas
Segundo o ministro, apesar dos relevantes argumentos utilizados em primeira e segunda instância para embasar a condenação, "a questão jurídica controvertida é complexa e tem imensurável repercussão prática para a municipalidade e para centenas de servidores públicos comissionados".
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2019 - 15:30
Autuada por subtrair recém-nascido de hospital responderá processo em liberdade
A acusada teria se passado por enfermeira do estabelecimento. O delito é tipificado no art. 237, da Lei 8069/90, o ECA.
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 15:12
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Agravo de Instrumento.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2018 - 14:34
Jornal e editor são condenados a indenizar desembargadora por calúnia
A reportagem que motivou a ação por danos morais incluía a desembargadora numa cota de influência da ex-primeira dama do Rio, Adriana Ancelmo, que é advogada e foi condenada à prisão por lavagem de dinheiro. I. seria indicada por Adriana para o cargo em troca de favorecer seus interesses no tribunal.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 15:59
Mantida prisão preventiva de ex-vereador acusado de liderar milícia Liga da Justiça
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2017 - 16:16
Primeira Seção nega mandado de segurança a ex-superintendente do Dnit no RN
O ex-superintendente buscava a suspensão da eficácia de portaria do ministro dos Transportes que o demitiu do serviço público após a apuração de infrações disciplinares.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2017 - 12:35
Supremo Tribunal Federal retira de Sérgio Moro citações da JBS a Lula e Mantega
Por 3 votos a 1, ministros decidiram que citações a pagamentos no exterior por influência no BNDES não têm relação com a Operação Lava Jato.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 09:41
Quinta Turma nega habeas corpus a empresário acusado de pagar propina a agentes políticos
O empresário foi preso preventivamente na 30ª fase da Operação Lava Jato.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 10:34
Desembargadores do Ceará são afastados de suas funções sob suspeita de venda de decisões
Para o relator, o afastamento se faz “indispensável” como forma de permitir o andamento da investigação criminal e das apurações administrativas.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 15:40
Acusado de concorrer para crime de homicídio é condenado no Guará
Ele foi condenado a 12(doze) anos de reclusão
