Congresso aprova crédito para aumento salarial do STF

Projeto pune médico que fizer aborto em caso de estupro

Projeto obriga atendimento a consumidor em até 2 minutos

MP amplia prazo para opção de saque da previdência privada

Transporte clandestino pode tornar-se infração gravíssima

Projeto obriga erário a pagar despesas quando perder causa

Jovem pode ser liberado de depoimento em caso de violência

Estacionamento pago pode ser obrigado a contratar seguro

Câmara aprova MP 250 e 17 requerimentos de urgência

Comissão especial aprova Estatuto do Desporto

Relator lerá à tarde parecer que eleva mínimo para R$ 310

Projeto proíbe atendimento a clientes pelo serviço 0300

MP do Auxílio-Doença é aprovada com alíquota para autônomo

Comissão rejeita novas normas para presídios

Portador de deficiência pode ter benefício ampliado

O enfrentamento da violência e da criminalidade em Santa Maria - RS: Propostas

Sociedade Democrática ULBRA/RENAESP. Florizeu Jose Costa Arbelo, Graduado em Direito pela UNISINOS

Para Ophir redução da maioridade penal não inibirá violência

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará, Ophir Cavalcante Junior

Custas processuais devem ser recolhidas em bancos oficiais

"É dever da parte observar a correta prática dos atos processuais e acatar as leis e resoluções

CNJ acata representação contra juiz eleitoral acusado de ferir Lei Orgânica

Márlon Reis é integrante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral

SDI-I confirma condição de bancário de empregado da Losango

O relator do recurso foi o ministro Carlos Alberto Reis de Paula.