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Doutrina » Processual Penal Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 16:10
A prova testemunhal no processo penal brasileiro: problematização na valoração e as falsas memórias
Testemunhal, conflitante os atos de recolhimento da prova tanto no inquérito quanto no processo, e o
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Biotecnologia e ideologia: A naturalização do social.
- Universidade Presidente Antonio Carlos - Juiz de Fora - MG; e Universidade de Buenos Aires, Argentina.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00
Súmula vinculante: um limite e um convite à vontade de Poder
Arapiraca. Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas junto ao Gab. do Des. Antonio
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00
Negócio jurídico. Validade. O Acordo Tripartite previsto em convenção coletiva de trabalho, visando a eximir o ex-empregador do pagamento da integralidade da multa de 40% sobre o FGTS não produz o efeito jurídico que lhe seria próprio se não estiver firmado por todas as três entidades que deveriam dele participar.
Não se conformando com a sentença de f. 130-134, proferida pelo MM. Juiz Ronaldo Antonio Messeder
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Direitos fundamentais: Aspectos polêmicos e a necessidade de sua concretização
Carina Deolinda da Silva Lopes é Advogada; mestranda em Direito pela Universidade Regional
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 15 de Abril de 2015 - 09:41
A dilação probatória e a impropriedade técnica de veracidade dos atos de investigação
material do crime, como retrata Aury Lopes Jr (2009), de lastro probatório mínimo, a partir da crise
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 12:45
A pedido da OAB-SP, CNJ abre sindicância contra desembargador do TJSP que não recebe advogado
A OAB SP requereu e o ministro Gilson Dipp, corregedor nacional de Justiça, foi favorável e abriu
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 03:00
A Humanização das Penas
orientação dos Professores Dr. Luís Antonio Francisco de Souza, da disciplina de Sociologia Jurídica
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 10:14
Supervisora que não tinha efetivamente o poder de chefia tem direito ao recebimento de horas extras reconhecido pelo TRT-1
Acompanhando o voto da relatora, desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro, o colegiado
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2017 - 09:34
Juiz Sérgio Moro pode condenar ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 22 anos de prisão
O juiz Sergio Moro irá condenar Lula nos próximos dias a até 22 anos de cadeia. O roteiro já foi
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 11:36
Juiz declara Insolvência Civil a pedido de empresa de Home Care
Distrito Federal declarou a insolvência civil de Cesar Lopes da Cunha. A Poli Care Ltda. havia
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 16:20
A educação escolar sozinha não transforma a sociedade
A educação, é responsabilidade dos pais, pois a escola cabe o papel de despertar as aptidões
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Março de 2008 - 01:00
Alguns apontamentos sobre o principio da verdade real e da proporcionalidade em relação às provas ilícitas
Substituto do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte da Cátedra de
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2020 - 15:11
Segurado com alcoolismo tem aposentadoria por invalidez garantida
Em decisão monocrática, o relator do caso na Corte, juiz federal convocado Altair Antonio Gregorio
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 14:09
Juíza consegue extradição de condenado com ajuda da Interpol
Estados Unidos, e será extraditado graças à atuação da juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza junto à Interpol, por meio da Polícia Federal
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 07:02
TST promove audiências de conciliação em novos dissídios da RFFSA
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 14:56
Banco Real deve retirar cláusulas abusivas de contratos de emissão de cartão de crédito
Vianna Lopes, titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor do Núcleo
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 18:35
Juiz manda pai devolver filho à mãe
O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, da 4ª Vara de Família de Goiânia, mandou expedir ontem (28
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00
HC. Inquérito policial. Ausência dos pressupostos para o decreto preventivo. Exigência de autorização judicial para viagem ao exterior.
de JOSÉ CORREIA BARBOSA, EDWARD DA COSTA LOPES e JOSÉ DANTAS DE SOUZA, todos portugueses
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 13:21
Padarias e cafés podem restringir o uso de notebook e até do espaço pelos clientes?
Por Bruno Boris Carlos Croce e Marco Antônio dos Anjos
