Pai desiste de pedir a eutanásia do filho

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Juiz determina busca e apreensão de obra de arte

Polícia prende médico acusado de envolvimento com traficantes

Ex-namorada do goleiro Bruno depõe em juízo no caso Eliza Samudio

Fernanda é a segunda a ser ouvida nesta sexta.Bola não respondeu às perguntas da juíza pela manhã.

Ação de demarcação de terras particulares

Modelo de Petição

Mantida condenação de dois acusados de extorsão contra candidato a residência médica

Um dos réus obteve acesso às provas.

Empresa que contestou prova em fase recursal é condenada por litigância de má-fé

"Perda de tempo público, ofensa à democracia, uso da máquina para esgueirar-se da obrigação sentencial", disse o juiz ao analisar o caso.

OAB SP decreta luto oficial pela morte de Márcio Thomaz Bastos

Morre um dos maiores advogados do Brasil

Justiça reajusta multa de Delúbio para R$ 466 mil

Genoino tenta arrecadar o dinheiro que deve com 'vaquinha'

Falta de quórum encerra sessão da CCJ que inaugurava painel eletrônico

Equipamento servirá para controlar a presença de deputados na comissão

Polícia Militar de São Paulo volta a não poder prestar socorro a vítimas de violência

Pela norma criada, policial deve isolar o local do crime e aguardar pelo socorro, que deve ser feito exclusivamente por unidades médicas e paramédicas

Furto de pequeno valor: Alicates, ratoeira e biscoito

O acusado preso por conta de suposto furto de produtos de valor ínfimo foi colocado em liberdade.

TJ divulga defesa de juíza acusada de estar em relatório da PF

TRT-SP cassa habeas corpus de diretores da Rede TV!

Concedida a adoção de dois meninos a duas mulheres gaúchas que são homossexuais conviventes

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

Tentativa de homicídio. Absolvição pelo Tribunal do Júri. Decisão contrária às provas dos autos.

Justiça Gratuita - Pessoa Jurídica - Microempresa

Conquanto possível em tese a concessão da justiça gratuita a pessoa jurídica de pequeno porte, é imprescindível a comprovação da incapacidade de arcar com custas processuais

Lei mineira proíbe trote estudantil violento

Norma considera trote violento aquele que configura agressão física, psicológica ou moral ou outra maneira de constrangimento ou coação