Sendas é condenada por acusar indevidamente clientes

A Sendas terá que indenizar mãe e filha que foram acusadas de furto indevidamente nas dependências do supermercado.

Tam é condenada a pagar R$ 12 mil por extravio de bagagem

Justiça exclui nomes de Dirceu e Adauto de processo por improbidade no caso mensalão

Piacini afirmou à Folha Online que, por terem sido ministros de Estado, não devem responder pelo crime de improbidade administrativa, mas sim pelo de responsabilidade.

Lei nº 11.902, de 12 de janeiro de 2009

Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil-OAB.

INSS consegue, em rescisória, cancelar majoração de auxílio

Projeto exige indenização por atraso em construção

Culpa recíproca em acidente reduz indenização em 50%

Indenização por morte e lesão pode ter prioridade judicial

CCJ aprova pena maior para motorista embriagado que matar

Decisão da 3ª Seção especializada garante direito de pensão por morte a mulher que manteve união homoafetiva com servidora federal

Deputado Clodovil Hernandes é réu em ação penal que apura crime contra meio ambiente

Resolução nº 240, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece os temas e cronograma de execução das campanhas de educação para o trânsito de âmbito nacional em 2007.

CCJ aprova mudança nas regras para estágio em empresas

Homem condenado à prisão também terá que pagar pensão

Aprovada MP que autoriza contratação temporária de controladores de vôo

MP termina em fevereiro pesquisa sobre supersalários

Procurador-geral pode contestar reajuste

Advogada que tentou enviar droga por Sedex é liberada

Justiça dá 24 horas para secretário prestar informações sobre presídio de Araraquara

Senadores criticam veto de Lula a reajuste de 16,67% para aposentados