Resolução nº 25, de 3 de dezembro de 2007

Cria o Núcleo de Ação Estratégica - NAE, altera dispositivos da Resolução n. 12, de 2006, e dá outras providências.

Embargos de declaração. Aduz omissão do julgado a propósito da ausência de registro do Recorrido no Ministério do Trabalho e, por conseguinte, não tem a representatividade dos empregados da Consignante.

Recursos são os responsáveis pela morosidade no Judiciário

Morosidade no judiciário.

Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente

Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente por gratificação especial.

Plenário aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

TAM garante indenizações por tragédia em Congonhas

TAM garante indenizações por tragédia.

Resolução nº 247, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a extensão do prazo de vigência do Certificado de Inspeção Técnica Veicular quando expirado no país de trânsito ou de destino.

Projeto de lei de deputado gaúcho reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

TST considera nula dispensa de empregada que adquiriu LER

Instrução Normativa nº 743, de 24/05/07

Ministério da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil. Fixa as datas para a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2007, ano-calendário de 2006.

Senador Gilvam Borges diz que prova da OAB é uma "excrescência"

Empregado doméstico poderá receber salário-família

Vereador com posse anulada quer R$ 1 milhão

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

Membros continuam proibidos de exercerem cargos fora do MP

STF cobra de Lula explicações sobre vetos a aumentos

Contadores querem exame semelhante ao aplicado pela OAB

É indevido o cancelamento de pensão decorrido mais de 14 anos de ato irregular