Condenados pais de garoto que atropelou e matou

Lei exige cota de cadeiras para os obesos

TST retomará julgamentos com auxílio de juízes convocados de TRTs

(01) e para isso contará com a colaboração de 15 juízes convocados de Tribunais Regionais do

Execução de título executivo extrajudicial. Citação por edital. Nomeação de curador especial. Honorários. Adiantamento pelo exeqüente.

Réu de 23 anos condenado a 12 anos e 6 meses por homicídio

Simon para Collor: "seu mandato de hoje é legítimo, como legítimo foi o seu afastamento em 1992"

VRG Linhas Aéreas terá de indenizar passageiros por transtornos em vôo

Presidente do STF indefere liminar requerida por procurador federal

MP faz vistoria na Fundação Casa após denúncia de tortura

O diretor da unidade João do Pulo e outros três funcionários foram afastados do cargo

A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil

Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.

Chance de desintoxicação justifica internação

, por acusações análogas aos crimes de porte ilegal de arma de fogo e roubo circunstanciado.

A nova lei de identificação criminal

Procurador-Geral de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais. Ex

A Lei nº 12.016/09 e o Mandado de Segurança em matéria criminal

-Geral de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais. Ex- Procurador

O art. 28 do Código de Processo Penal e a independência funcional dos membros do Ministério Público

-Geral de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais. Ex- Procurador

O Supremo Tribunal Federal e o sigilo no inquérito policial

-Geral de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais. Ex- Procurador

O Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade

-Geral de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais. Ex- Procurador

Recurso de revista do reclamante.

Ação de indenização por danos provenientes de infortúnios do trabalho.

HC. Dois homicídios duplamente qualificados. Júri.

Condenação à pena de trinta e dois anos. Confirmação pelo tribunal.

Empresa não é responsável por fato estranho ao contrato de transporte

Constitui causa excludente da responsabilidade da empresa transportadora fato inteiramente estranho ao transporte em si.

Empregado queria o piso salarial de vigilante, mas era porteiro e não alcançou sua pretensão

11ª Câmara confirmou, quanto ao aspecto, decisão da Vara, salientando as diferenças legais que distinguem as categorias.