OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Agravo Interno no Recurso Especial. Ação Ordinária. Descaminho

Tributário e Processual Civil. Pena de Perdimento de veículo.

Ação de indenização. Extravio de bagagem. Relação regida pelo CDC. Verossimilhança das alegações. Possibilidade de inversão do ônus da prova.

Indenização por danos morais proveniente das injustas reportagens televisiva ofensiva à honra.

Suprimir contribuição social previdenciária

Acusados denunciados pelaconduta suprimir contribuição social previdenciária.

Indenização por danos morais. Lei de Imprensa. Noticiário veiculado em jornal. Dever de informar.

Exercício regular do direito. Animus injuriandi não configurado. Excludente do dever indenizatório.

Advogado acusado de apropriação indébita continuará preso

No caso em questão, o advogado foi condenado a quatro anos de prisão, em regime inicial fechado, e

ECA. Adoção. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Art. 158, § único, do ECA.

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Mandado de Segurança. Inadmissibilidade. Existência de Recurso Próprio.

Administrativo. Concurso Público. Aprovação dentro do número de vagas do edital

Nomeação dentro da validade do concurso.

Habeas Corpus. Contravenção de perturbação do trabalho ou sossego alheios (Art. 42, incisos I e III, da Lei das Contravenções Penais - LCP).

Hapvida é condenada ao pagamento de R$ 16 mil por danos morais a uma segurada

A recorrente não comprovou o ressarcimento do dinheiro emprestado e, por unanimidade, a Turma

Criminal. HC. Execução. Progressão de regime prisional. Questão não analisada pelo tribunal a quo.

Deputado Jorge Babu é condenado por concussão e formação de quadrilha

Também foram condenados pelos mesmos crimes os réus Wellington Regadas Moreira, Paulo Roberto Medeiros Rolim e Luiz Eduardo Soares.

Legitimidade ativa. Sindicato. Artigo 8º, inciso III, da Constituição Federal.

Recurso de revista. Preliminar de nulidade pornegativa de prestação jurisdicional.

MP suspeita que Edílson apostava nas partidas que dirigia

Justiça gratuita.

Penal e processual penal. Apelações criminais interpostas pelo mpf e pelos acusados. Imputação de quadrilha ou bando.

Configuração - Fraudes na concessão de benefícios previdênciários - Autoria e materialidade

Mensalão: revisor vota nesta quarta-feira sobre lavagem de dinheiro

O quarto capítulo da denúncia trata da acusação de lavagem de dinheiro envolvendo o núcleo financeiro e publicitário do mensalão