Empresa de telefonia proibida de cobrar tarifa básica

Acidente do trabalho. Benefício previdenciário e pensão mensal. Possibilidade de cumulação.

CTVA. Natureza Salarial.

O CTVA recebido pela autora por mais de 10 anos deve integrar a sua remuneração (Súmula 372/TST) e, consequentemente, o salário de contribuição para a FUNCEF.

Os crimes ambientais e sua repressão estatal

Alta/RS (UNICRUZ). Mestrando em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria

A ilegitimidade da divulgação de escutas telefônicas durante o trâmite da persecutio criminis.

Alta/RS (UNICRUZ). Mestrando em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria

STJ reduz indenização do SBT a ex-donos da Escola Base

STJ determinou a redução do valor da indenização por considerá-lo exorbitante

Município de Paraty é condenado a indenizar participantes do Festival da Pinga de Paraty

Ficou clara a responsabilidade por parte do município quanto aos critérios de segurança para realização de festividades, pois deveria partir dele promover soluções de atendimentos emergenciais, o que não houve

Atividade de costureira no Hospital das Clínicas de Goiás é insalubre

Faculdade é condenada a pagar indenização por danos morais

Entregador condenado por tentar matar empresário

TJ condena Rede Globo a indenizar por caso da Escola Base

SP realiza cirurgia com células-tronco para regenerar nervo periférico

Castilho participa de encontro sobre Reforma do Judiciário

Fausto e Vantuil participam da inauguração do Fórum do TRT-SP

Indenização por danos morais. Acidente do trabalho com óbito. Titularidade do direito. Análise das especificidades do caso concreto.

Anna Jatobá sugere que a Justiça ouça filho de 4 anos no caso Isabella

Construtora tem de restituir parcelas a ex-proprietária de imóvel

Negado Habeas Corpus a jovem acusado de matar namorada

Ex-funcionário de posto de combustível é condenado por ofensa a cliente

Mantida senteça que condenou o réu ao pagamento de indenização por danos morais.

Justiça aceita denúncia contra casal acusado de esquartejar garotos em SP

Meninos de 12 e 13 anos foram mortos na Grande São Paulo em setembro. Juiz também decretou prisão preventiva do pai e da madrasta das crianças.