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Notícias Publicado em 25 de Março de 2022 - 11:28
Tribunal mantém condenação de homem por estupro de vulnerável contra a própria filha
Vítima estava desacordada quando abusos eram cometidos.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 10:19
Mantida condenação de homem que roubou e matou pessoa que conheceu em site de relacionamentos
Vítima foi atraída para encontro.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 10:37
Homem impedido de entrar em estabelecimento por não usar máscara adequada não será indenizado
Local cumpriu exigência de autoridades sanitárias.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 09:33
TJSP confirma decisão administrativa que manteve professora em trabalho presencial
Fatores do caso concreto devem ser analisados em conjunto.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:30
TJSP mantém júri que condenou ré por matar companheiro
Mulher solicitou ajuda do filho para cometer o crime.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2021 - 14:47
Descumprimento de contrato e abandono de serviço geram indenização por dano moral
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2021 - 13:38
TJSP mantém júri que condenou homem por asfixiar companheira
Alegação de violenta emoção foi rechaçada.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2021 - 17:38
Tribunal mantém indenização a mulher agredida pelo ex-marido
Atitude violenta configura dano moral.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 12:13
Término do relacionamento bancário por iniciativa da instituição não é abusivo, julga TJSP
Prática está prevista no Código Civil.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2020 - 12:43
TJ-SP condena homem que proferiu injúrias raciais por ciúme da namorada
A decisão do TJ-SP se deu por unanimidade e manteve a sentença de primeiro grau.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 18:14
Acusado de extorsão mediante sequestro é condenado a 22 anos de prisão
Quadrilha exigiu R$ 300 mil de resgate.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2019 - 10:39
Terceiro que pagou espontaneamente crédito tributário decaído não consegue reembolso
A 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP afastou reembolso para terceiro que pagou débito espontaneamente quando há havia ocorrido a decadência do crédito tributário.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 10:29
Mantido júri que condenou ex-vereador de Ilha Comprida por homicídio
Réu matou uma pessoa e feriu outra em rodeio.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2019 - 11:22
Mantida condenação de homem que matou casal por dívida de drogas
Pena foi fixada em mais de 45 anos.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2018 - 16:33
Universitário aprovado em concurso que pediu reposicionamento consegue nova convocação
Decisão é da 5ª turma Cível.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2018 - 14:47
Professor acusado na internet de exercício ilegal da profissão será indenizado
Após denúncia sem comprovações, professor não conseguiu renovar contrato com faculdade onde lecionava.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2018 - 17:03
Tribunal mantém multa aplicada pelo Procon a fabricante de desodorantes
A embalagem do produto dificulta a compreensão das informações obrigatórias.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2017 - 16:43
Mero compartilhamento de meme no aplicativo WhatsApp não gera dever de indenizar
De acordo com a decisão, não ficou comprovada a autoria das montagens, e o autor da ação, um vereador, deveria estar preparado para as críticas.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 11:15
Síndico terá que indenizar moradores
Os moradores ajuizaram a ação alegando que o síndico os perseguia, aplicando multas indevidas e denegrindo sua imagem perante terceiros
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 17:30
Pedófilo é condenado a pagar multa e prestar serviços comunitários por prática de pornografia na internet
A investigação da conduta criminosa teve início com a informação enviada pelo Google à Procuradoria da República no Estado de São Paulo, noticiando a veiculação de fotografias contendo pornografia infantil no site de relacionamento Orkut
