Para TJ, pai tem de arcar com despesa dos filhos

Justiça mantém despejo de empresa por falta de pagamento

TJ paulista livra Maluf de pagar indenização a Alckmin

Impossibilidade de analisar provas mantém decisão que isenta Infoglobo de pagar indenização

Repetição de indébito. Contrato de venda e compra de imóvel em construção.

TJ manda Estado contar em dobro licença-prêmio

Indenização por danos morais destinada ao marido não integra patrimônio do casal

5ª Turma nega indenização para vestibulanda que pedeu prazo de matrícula

Dano moral. Serviços médicos. Paciente gestante. Erro de diagnóstico. Exame de ultra-sonografia.

Filhos de jornalista morto em acidente aéreo após palestra serão indenizados por empresa contratante

Valor da indenização estipulado em R$ 600 mil.

Mantidas multas aplicadas por condomínio a proprietária que infringiu regulamento

Ausência de procedimento formal não afasta penalidades

Mantida condenação de município após escola permitir saída de criança sem responsável

Indenização por danos morais fixada em R$ 15 mil

Casal em lua de mel que teve hospedagem cancelada por operadora de turismo será indenizado por danos morais

Reparação também inclui ressarcimento do investimento.

Mantida condenação de estelionatário por golpes aplicados contra a própria mãe

Crimes causaram prejuízo de mais de R$ 5 mil.

Banco deve indenizar cliente que foi vítima de golpes após falha em segurança de sistema

Reparação por danos morais e materiais.

Tribunal mantém condenação por tentativa de furto de placas de jazigos em cemitério

Peças de valor artístico.

Pessoa com doença de Crohn garante direito a medicamento via Sistema Único de Saúde

O Colegiado acompanhou o voto do relator.

Construtora é obrigada a restituir condôminos por atraso em serviço de decoração

A construtora deverá restituir R$ 128.700,00 aos 66 moradores da Torre A e R$ 29.250,00 aos 15 moradores da Torre B.

Empreendimento imobiliário deverá indenizar cliente por descumprimento de contrato

A decisão da Turma foi unânime.

Banco deverá pagar em dobro parcelas de empréstimo cobradas indevidamente de cliente

A decisão da Turma Cível foi unânime.