Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 12:23

Turma confirma decisão que permitiu intimação de medida protetiva via telefone e WhatsApp

A exceção respeita as medidas de isolamento para conter a contaminação pela Covid-19.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 11:28

Auxílio Emergencial: Caixa paga nova parcela a 9,4 milhões de beneficiários nesta segunda-feira

Para beneficiários fora do Bolsa Família, saques e transferências dessas parcelas serão liberados no final de outubro. Trabalhadores do bolsa recebem parcelas de R$ 300.
Blog Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 15:13

Em 14 anos, Lei Maria da Penha ganha aliados no combate à violência doméstica

O criminalista Leonardo Pantaleão ressalta que a violência contra a mulher ainda é uma questão que envolve uma cultura de diminuição do gênero, de sua condição e seus direitos.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2017 - 09:27

Não consegue mais ver o saldo da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço inativo?

Valores já estão em processo de liberação para crédito em conta ou saque nas agências da Caixa, lotéricas e correspondentes.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 09:34

Caixa paga esta semana Auxílio Emergencial para mais 9,4 milhões de pessoas; veja calendário

Pagamentos começam nesta terça para inscritos no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família. Inscritos via app e site e beneficiários do Bolsa Família começam a receber na quinta-feira.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2017 - 17:11

Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e) deve ser implantada antes de fevereiro

Com mudança na resolução, Detrans que tiverem interesse já podem iniciar seus testes e se adequarem com antecedência.
Blog Publicado em 30 de Junho de 2021 - 12:09

Como adequar as políticas de privacidade com as primeiras orientações da ANPD?

Por Juliana Callado Gonçales.
Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Fevereiro de 2026 - 09:55

Ferramentas digitais reforçam segurança financeira de foliões no Carnaval

Presidente da Abradeb, Raimundo Nonato destaca importância de recursos como BC Protege+ e MED para prevenir fraudes durante a folia
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 01 de Abril de 2025 - 10:50

TozziniFreire promove webinar sobre a Indústria Farmacêutica

Grupo multidisciplinar da Indústria Farmacêutica debate os desafios do setor
Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 14:01

Banco não terá que indenizar por PIX para golpe que prometia lucro de 10X

A 2ª Vara da Justiça Federal em Joinville entendeu que a CEF apenas executou uma ordem de pagamento regular, refutando o argumento de que o banco não teria feito as “verificações de segurança”
Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:19

Atenção para os golpes recorrentes do primeiro trimestre

Advogado Francisco Gomes Junior alerta as fraudes mais aplicadas neste início de ano
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 17:00

Homem deve indenizar ex-namorada por ofensas em grupo de WhatsApp

Justiça reconheceu ainda agressões psicológicas cometidas contra a vítima
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:50

Igualdade salarial entre homens e mulheres

Informação de que decreto exige a divulgação dos salários dos colaboradores é falsa
Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 14:50

Entenda como funcionará a prorrogação automática do auxílio-doença no INSS

Especialista explica sobre nova regra que acabou de entrar em vigor e que valerá até abril de 2024
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 15:23

TST suspende perícia técnica no algoritmo de plataforma de táxis

Para a SDI-2, a medida violaria o sigilo empresarial.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 11:35

Você sabia? Mães MEI também têm direito ao auxílio-maternidade

Especialista em finanças explica os detalhes para as empreendedoras requererem o benefício.
Blog Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:33

Assinatura digital via WhatsApp simplifica processos nas empresas

Entenda como ferramentas de otimização e fácil usabilidade contribuem para contornar operações morosas em organizações.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 12:13

A evolução do trabalho versus a engessada legislação brasileira

Por André Almeida.
Array Publicado em 2023-07-24T12:47:51+00:00

Homem é condenado por transmitir e armazenar pornografia infantil

A sentença foi publicada na segunda (10/7) pelo juiz federal Roberto Schaan Ferreira.

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 994

A exceção respeita as medidas de isolamento para conter a contaminação pela Covid-19.

Para beneficiários fora do Bolsa Família, saques e transferências dessas parcelas serão liberados no final de outubro. Trabalhadores do bolsa recebem parcelas de R$ 300.

O criminalista Leonardo Pantaleão ressalta que a violência contra a mulher ainda é uma questão que envolve uma cultura de diminuição do gênero, de sua condição e seus direitos.

Valores já estão em processo de liberação para crédito em conta ou saque nas agências da Caixa, lotéricas e correspondentes.

Pagamentos começam nesta terça para inscritos no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família. Inscritos via app e site e beneficiários do Bolsa Família começam a receber na quinta-feira.

Com mudança na resolução, Detrans que tiverem interesse já podem iniciar seus testes e se adequarem com antecedência.

Por Juliana Callado Gonçales.

Presidente da Abradeb, Raimundo Nonato destaca importância de recursos como BC Protege+ e MED para prevenir fraudes durante a folia

Grupo multidisciplinar da Indústria Farmacêutica debate os desafios do setor

A 2ª Vara da Justiça Federal em Joinville entendeu que a CEF apenas executou uma ordem de pagamento regular, refutando o argumento de que o banco não teria feito as “verificações de segurança”

Advogado Francisco Gomes Junior alerta as fraudes mais aplicadas neste início de ano

Justiça reconheceu ainda agressões psicológicas cometidas contra a vítima

Informação de que decreto exige a divulgação dos salários dos colaboradores é falsa

Especialista explica sobre nova regra que acabou de entrar em vigor e que valerá até abril de 2024

Para a SDI-2, a medida violaria o sigilo empresarial.

Especialista em finanças explica os detalhes para as empreendedoras requererem o benefício.

Entenda como ferramentas de otimização e fácil usabilidade contribuem para contornar operações morosas em organizações.

Por André Almeida.

A sentença foi publicada na segunda (10/7) pelo juiz federal Roberto Schaan Ferreira.

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