Programas de Lealdade ganham força no mercado jurídico

OAB's apostam na nova cultura, conforme avalia startup especializada na gestão de tais programas.

CSJT - Resolução n° 218, de 23 de março de 2018

Dispõe sobre o uso da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus para atendimento de pessoas surdas ou com deficiência auditiva.

STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores

Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes

Cinco medidas para tornar seus dados mais seguros

Tomar alguns cuidados ajuda a preservar a privacidade e evita golpes e fraudes.

Citação por aplicativo de mensagem pode ser válida se der ciência inequívoca da ação judicial

Esse entendimento foi considerado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao anular uma citação realizada por meio do WhatsApp. O colegiado constatou que houve prejuízo para a ré, uma mãe que ficou revel em ação de destituição do poder familiar na qual o pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro foi julgado procedente.

Startups: Segurança jurídica é meio para driblar adversidades

Em meio à crise que assola o parque tecnológico brasileiro, credibilidade é ferramenta para conquistar investimentos.

5ª Turma do TRT/RJ reconhece relação de subordinação estrutural entre motorista e aplicativo de transportes

Por maioria, o colegiado acompanhou o entendimento do relator, desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, entendendo estarem presentes os requisitos para a configuração do vínculo empregatício.

Golpes no PIX: Entenda quais são e veja 5 dicas para se prevenir

Especialista em proteção de dados explica como acontecem os golpes mais comuns e o que fazer para não ser mais uma vítima.

Lucro, saque e revisão do FGTS: acesse seus direitos, mas com segurança

Atualizações sobre o fundo são iscas de golpes. Cidadão deve se prevenir, aconselha especialista Leandro Nava.

Em 14 anos, Lei Maria da Penha ganha aliados no combate à violência doméstica

O criminalista Leonardo Pantaleão ressalta que a violência contra a mulher ainda é uma questão que envolve uma cultura de diminuição do gênero, de sua condição e seus direitos.

Motorista de Uber não tem direito a reconhecimento de vínculo de emprego

A decisão foi unânime.

Compensação. Horas extras. Bancário com gratificação de função. Súmula nº 109/TST.

Banco Central passa a bloquear chaves Pix usadas em golpes e fraudes

Procedimento pretende ampliar segurança da ferramenta

Justiça aciona desenvolvedores e distribuidoras do jogo Hunting Sniper por práticas abusivas

Usuário processa Google, Apple e Hunting Sniper por práticas abusivas. Ação denuncia monetização predatória e pede indenização de R$ 50 mil na Justiça

A dica de ouro contra os Golpes Digitais

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital, explica como prevenir fraude recorrente de fim de ano

Família de funcionária falecida de covid-19 por contágio no trabalho receberá indenização

A causa foi arbitrada em R$ 300 mil

TJSP mantém condenação de hospital por divulgar imagens de vítima de ataque em escola

Indenização por danos morais de R$ 15 mil.

Projeto obriga provedores a barrar disseminação de ódio em redes sociais e sites de busca

Provedores deverão impedir algoritmos que induzam a comportamento de ódio ou discriminatório.

Contratos de uso temporário de imóveis

Por Andrea Teichmann Vizzotto.

Tribunal mantém condenação de homem acusado de aliciar crianças e compartilhar material pornográfico

Réu integrava rede de pedofilia.