Decreto nº 6.093, de 24/04/07

Dispõe sobre a reorganização do Programa Brasil Alfabetizado, visando a universalização da alfabetização de jovens e adultos de quinze anos ou mais, e dá outras providências.

CNT/Sensus: aumenta aprovação a Lula e ao governo

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

Lula toma posse e defende reforma política

Veloso diz que dossiê seria pago com serviços jurídicos

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

Rocinha terá um dia de assistência social e jurídica gratuita

Omissão normativa e realidade nas empresas

Parlamentares faltosos poderão ser afastados da CMO

Reconhecimento concomitante de duas uniões estáveis não é possível

Clube responsabilizado por morte de jovem resultante de briga em baile de carnaval

OAB quer abertura de caixa-preta do Judiciário baiano por CNJ

Demitido por não "dar voltinha" nu é indenizado em R$ 62 mil

'Lei seca' pode atingir mais bairros da zona sul

Ex-marido não tem direito à indenização por aluguel de imóvel comum

Pregão Eletrônico: Decretos nº 3.697, de 21/12/00 e 5450, de 31/05/05. (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário e Doutor em Direito Administrativo. [email protected]; [email protected], [email protected] e [email protected]. Página endereço: http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Participação do MP e legislação adequada são chaves no combate à impunidade

Os participantes do segundo painel desta manhã do seminário "Combate à Impunidade" divergiram sobre a previsão legal da investigação criminal promovida pelo Ministério Público, mas foram unânimes na constatação de que, para o enfrentamento de novos crimes "de gabinetes", é essencial a modernização das leis e a cooperação entre as instituições.

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF

Promulgada emenda que institui Plano de Cultura

Tribunal de Justiça do Rio suspende férias forenses e julga mais processos