Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 17:07

Inscrições abertas para encontro no STJ sobre direito de família

As inscrições podem ser feitas gratuitamente no site do CJF (www.cjf.gov.br).
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Maio de 2014 - 14:20

Decreto nº 8.256, de 26 de Maio de 2014

Regulamenta o inciso V do caput do art. 17 da Lei no 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre os créditos de instalação no programa de reforma agrária
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2018 - 16:59

Juiz federal de Campinas suspende benefícios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Decisão provisória do juiz federal Haroldo Nader em ação movida por um advogado de Vinhedo tira de Lula segurança, motorista, cartão corporativo e veículos.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00

Juiz determina que MPU nomeie candidato aprovado em concurso

Concurso público. Alteração da forma de nomeação de candidatos aprovados. Segurança jurídica violada. surgimento de vaga. Publicação do edital de remoção com vistas ao preenchimento daquela vaga.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2025 - 12:09

Moradores retiram cerca de 60 corpos em área de mata após operação

Moradores retiram cerca de 60 corpos em área de mata após operação
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 11:53

Confusão em SP: policial que se omitiu pode ser presa ou expulsa da PM

Vídeo mostra policial se omitir diante das ameaças de um homem armado contra um adolescente
Doutrina » Internacional Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 11:59

Estados Unidos: a mão invisível no conflito Israel -- Hamas

Por Evandro Soares
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 09:42

Planalto sanciona projeto que suspende exercício da advocacia em casos de assédio e discriminação

PL determina a suspensão do exercício profissional de advogados que forem condenados por assédio moral, assédio sexual e discriminação.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 12:38

Investimento Social Privado amplia atuação de responsabilidade social das empresas

Áreas como cidades sustentáveis, mudanças climáticas, gestão e segurança pública estão entre aquelas que podem se beneficiar do planejamento social das empresas.
Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Maio de 2022 - 15:48

Pronunciamento de Biden se associa a abstenção da China na guerra da Ucrânia? Especialista responde

Por André Afonso Silva.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:39

“Pretende manter seus empregados em home office? Saiba como evitar ações trabalhistas”

Por Michelle Ferreira.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 13:13

Ligações do Brasil para o exterior não geram isenção de IR e Cide para operadoras de telefonia

A regra de direito internacional que isenta operadoras de telefonia de alguns impostos só alcança os tributos incidentes sobre serviços importados, não afetando a tributação sobre a remessa de pagamentos – como quando as operadoras pagam pelo uso de redes internacionais.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 08:58

Justiça decreta sequestro de bens de envolvidos em esquema de corrupção no DER

Fraudes aconteciam desde 2010 e R$ 5 milhões foram desviados, diz MP. Suspeitos presos em Bauru aguardam vagas para presídio de Tremembé.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 16:57

Dilma pede a Cunha para adiar projeto que dobra a correção do FGTS

Projeto, protocolado pelo deputado em maio, não deve entrar na pauta desta terça
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 16:58

Em aceno à oposição, Eduardo Cunha oferece comissão da Câmara ao PSDB

Com o aceno, o peemedebista contempla os dois partidos que lideram a oposição à presidente Dilma Rousseff e enfraquece ainda mais o PT, que ficou sem cadeira na Mesa Diretora da Casa e com menos influência nas comissões.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 14:00

CDH volta a discutir regulamentação da maconha

Em todas as audiências, houve várias manifestações de membros da audiência contrários à regulamentação, que destacaram, por exemplo, o risco de a maconha levar ao consumo de drogas consideradas mais nocivas
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 18:30

Excedente de doações para Delúbio pagará multa de Cunha, diz site

Informação foi publicada no site de João Paulo Cunha, preso do mensalão
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 14:45

Promotor diz que vazamento colocou em risco investigação sobre fraudes em SP

Sindicato e auditor teriam combinado não repassar informações para o promotor que apura o esquema de fraude
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 18:00

CPI quer divulgar banco de perfis genéticos para facilitar busca de desaparecidos

CPI do Tráfico de Pessoas ouviu peritos do Instituto de Criminalística da PF
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 12:15

Senadores aprovam regras mais favoráveis para propostas de iniciativa popular

Hoje é necessário que um projeto de iniciativa popular tenha assinaturas de pelo menos 1% do eleitorado nacional, com a PEC 3/11, será preciso apenas 0,5% dos votos ou seja, cerca de 650 mil assinaturas

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 5654

As inscrições podem ser feitas gratuitamente no site do CJF (www.cjf.gov.br).

Regulamenta o inciso V do caput do art. 17 da Lei no 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre os créditos de instalação no programa de reforma agrária

Decisão provisória do juiz federal Haroldo Nader em ação movida por um advogado de Vinhedo tira de Lula segurança, motorista, cartão corporativo e veículos.

Concurso público. Alteração da forma de nomeação de candidatos aprovados. Segurança jurídica violada. surgimento de vaga. Publicação do edital de remoção com vistas ao preenchimento daquela vaga.

Moradores retiram cerca de 60 corpos em área de mata após operação

Vídeo mostra policial se omitir diante das ameaças de um homem armado contra um adolescente

Por Evandro Soares

PL determina a suspensão do exercício profissional de advogados que forem condenados por assédio moral, assédio sexual e discriminação.

Áreas como cidades sustentáveis, mudanças climáticas, gestão e segurança pública estão entre aquelas que podem se beneficiar do planejamento social das empresas.

Por André Afonso Silva.

Por Michelle Ferreira.

​A regra de direito internacional que isenta operadoras de telefonia de alguns impostos só alcança os tributos incidentes sobre serviços importados, não afetando a tributação sobre a remessa de pagamentos – como quando as operadoras pagam pelo uso de redes internacionais.

Fraudes aconteciam desde 2010 e R$ 5 milhões foram desviados, diz MP. Suspeitos presos em Bauru aguardam vagas para presídio de Tremembé.

Projeto, protocolado pelo deputado em maio, não deve entrar na pauta desta terça

Com o aceno, o peemedebista contempla os dois partidos que lideram a oposição à presidente Dilma Rousseff e enfraquece ainda mais o PT, que ficou sem cadeira na Mesa Diretora da Casa e com menos influência nas comissões.

Em todas as audiências, houve várias manifestações de membros da audiência contrários à regulamentação, que destacaram, por exemplo, o risco de a maconha levar ao consumo de drogas consideradas mais nocivas

Informação foi publicada no site de João Paulo Cunha, preso do mensalão

Sindicato e auditor teriam combinado não repassar informações para o promotor que apura o esquema de fraude

CPI do Tráfico de Pessoas ouviu peritos do Instituto de Criminalística da PF

Hoje é necessário que um projeto de iniciativa popular tenha assinaturas de pelo menos 1% do eleitorado nacional, com a PEC 3/11, será preciso apenas 0,5% dos votos ou seja, cerca de 650 mil assinaturas

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A regra de direito internacional que isenta operadoras de telefonia de alguns impostos só alcança os tributos incidentes sobre serviços importados, não afetando a tributação sobre a remessa de pagamentos – como quando as operadoras pagam pelo uso de redes internacionais.