Sobre a Reforma da Previdência

O presente artigo discorre sobre a Reforma da Previdência Social.

Mantida nulidade de pedido de demissão de ex-gerente do BB por vício de consentimento

Segundo testemunhas, os empregados, ao se aposentar, eram coagidos a pedir demissão do BB.

Barbosa marca eleição do novo presidente do STF para próxima sexta

Sessão deve eleger Ricardo Lewandowski para comandar Supremo

Mesmo condenados, mensaleiros custam R$ 137 mil por mês à Câmara

Entre pagamentos e aposentadorias, réus do mensalão seguem recebendo do Congresso

O julgamento no Plenário Virtual realizado no STF em 25/2/2022, sobre revisão da vida toda, foi favorável aos aposentados, mas manobra jurídica suspende a decisão do placar de 6x5

No artigo mostraremos ao leitores sobre o julgamento sobre "revisão da vida toda", realizado no STF, no dia 25/2/2022, com placa de 6x5, favorável aos aposentados, mas faltando poucos minutos para ser consolidado o placar favorável aos aposentados, o Ministro Nunes Marques pediu destaque, o que nos sugere que foi uma manobra jurídica.

O Trabalhador rural x Previdência social

Sérgio Francisco Furquim, Presidente 56ª Subseção OAB/MG.

Juiz aposentado não recebe pelo Estatuto do Funcionário Público

Sistemas jurídicos diversos não podem ser utilizados para alegar irrdutibilidade de remuneração

Garantido direito de renúncia a benefício previdenciário e percepção de outro mais vantajoso

Turma condenou o INSS a reconhecer o direito do trabalhador após comprovado que, mesmo aposentado, este continuou a trabalhar e a pagar contribuições previdenciárias

STJ rejeita recurso de juiz punido por beneficiar traficantes

Foram identificados em contas bancárias do magistrado depósitos de origem desconhecida no montante de R$ 370 mil

INSS deve restabelecer benefício e aposentar segurado acidentado

A conclusão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que manteve decisão lançada nos autos da ação de restabelecimento de benefício previdenciário movida contra o INSS.

Imposto de renda. Abono de permanência. Art. 40, § 19, CF/88. Natureza indenizatória.

Trata-se de ação ordinária na qual a parte autora requer seja declarada a natureza indenizatória dos valores recebidos a título de abono de permanência, bem como que a condenação da ré a restituir os valores descontados a título de imposto de renda sobre tais parcelas

O Direito ao Melhor Benefício e a Portaria nº 1.467

Por Bruno Sá Freire Martins.

Extinção sem resolução de mérito. Interesse processual. Demonstrada a existência de pretensão resistida, configura-se o interesse jurídico e processual da parte em buscar a manifestação do Judiciário.

A procedência ou não do pedido diz respeito com o mérito da causa, não ensejando a extinção do feito sem resolução do mérito.

Incidente de uniformização apresentado pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com fundamento no art. 14, § 4º, da Lei nº 10.259/01.

Aposentados por invalidez podem conseguir 25% de aumento no salário com auxílio-acompanhante

Por Gerson de Souza.

Dona de casa de baixa renda pode se filiar à Previdência Social

Alíquota de contribuição previdenciária é de apenas 5% do salário mínimo (R$ 36,20) por mês

Auxílio cesta-alimentação e abono único. Previsão em acordo coletivo de trabalho.

Verbas de caráter remuneratório. Extensão aos inativos. Princípio da isonomia.

Senado aprova nova Ministra para o TST

Delaíde Alves Miranda Arantes será a nova ministra do Tribunal Superior do Trabalho

Justiça do Trabalho rejeita vínculo de emprego a escrevente de cartório

Ex-escrevente de cartório que optou pelo regime estatutário teve pedido de vínculo empregatício como celetista rejeitado pela Justiça do Trabalho.

JT invalida adesão a plano de demissão voluntária de empregado prestes a aposentar

Decisão da 6ª Turma do TRT-MG considerou inválida a adesão ao Plano de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), feita por empregado público do Município de Poços de Caldas que estava em vias de se aposentar.