Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF

Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado

Nova decisão do STF pode beneficiar Municípios na criação de loterias explica Dr. Ilmar Muniz

Dr Ilmar Muniz analisa como a medida está sendo benéfica aos estados e municípios.

Ação rescisória. Dolo, violação de lei e prova falsa.

Nulidade da dispensa do reclamante por justa causa e indenização por dano moral.

Patrão vai recorrer de decisão sobre prêmio da Mega-Sena

Acesso à internet cresce entre classes sociais, mas ainda é desigual

Qualidade em acesso e conteúdo revela diferenças de renda dos usuários

Horas extras.

Comprovado o labor extraordinário prestado pelo Obreiro sem a devida contraprestação, devido é o seu pagamento na forma da lei.

Vínculo de emprego. Casa lotérica. Jogo do bicho.

Resp. Loteria federal.

Bilhete que faz referência a sorteio que não contemplou os números indicados pelo autor.

Ação de locupletamento ilícito. Cheque. Dívida de jogo

Ausência do reclamante à audiência de instrução por motivo de doença. Não aplicação da pena de confissão.

Pesquisa Fenaprevi/Datafolha explora como o brasileiro se planeja e se protege para o futuro e a aposentadoria

Estudo chega à terceira edição traçando comparativos com as versões anteriores. Traz ainda insights sobre a percepção da sociedade em relação aos produtos de proteção à renda das famílias oferecidos pelo mercado

Prêmio milionário da Mega-Sena será dividido em Santa Catarina

O STJ decidiu pela divisão do prêmio e o TJSC manteve a sentença, com o entendimento de que o patrão e o ex-empregado se associaram para um objetivo comum

Câmara debate legalização de bingos

Promotor revela que Fernandinho Beira-Mar comprou bingo para lavar dinheiro do crime

Doação. Cancelamento de cláusulas de usufruto vitalício, inalienabilidade e impenhorabilidade que recaem sobre o imóvel.

Fundo para alugar sem fiador já está operando

MP suspeita que Edílson apostava nas partidas que dirigia

Governo quer mudar lei brasileira de fusões e aquisições

Governo prepara MP para recalibrar IOF e aumentar arrecadação

Bets também serão tema da medida provisória, anunciada por Haddad

Brasileiros são a favor da liberação de cassinos e bingos, mas com regras

Pesquisa revela apoio à legalização de jogos no Brasil, com 60% a favor, mas destaca preocupação com lavagem de dinheiro e vício

Do advogado à advocacia empresarial: peça em três atos

Descubra os três atos essenciais para criar e consolidar um escritório de advocacia empresarial, incluindo formação, desenvolvimento humano e gestão eficaz.