Primeira Seção aprova súmula sobre retificação de dados na Justiça Eleitoral

Uma nova súmula aprovada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a competência para o julgamento de feitos relativos à retificação de dados cadastrais da Justiça Eleitoral.

Motorista é condenado por dirigir embriagado

A juíza Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, da 5ª Vara Criminal de Goiânia, condenou Josué Antônio de Souza a 1 ano e 8 meses de detenção em regime inicialmente semi-aberto e suspendeu em 1 ano e 9 meses o seu direito de dirigir.

Justiça nega nomeação após prazo de validade de concurso

Se a contratação de servidores em caráter temporário ocorrer após a validade de concurso público, não há que se falar em ilegalidade do ente público.

Recurso suspende licença obtida por homem para cuidar de filha adotiva

Assistente social havia conseguido licença de três meses no TRT. Antes da decisão, lei só previa direito para as servidoras públicas.

Condutas reprováveis afastam candidato da carreira de policial federal

CNMP edita nova resolução sobre atividade jurídica.

A nova resolução revogou a anterior e adequou as normas do CNMP às novas determinações do STF.

Finanças aprova piso nacional de R$ 950 para professores

Ação judicial para posse em cargo público não pode ser extinta pelo fim da validade do concurso

UFRJ é a melhor do Rio de Janeiro no Exame da Ordem

Realização de novo exame físico, em razão de enfermidade comprovada, não fere os princípios da isonomia e do interesse público

Comissão do Divórcio aprova substitutivo

Vidros dos carros poderão ficar mais escuros

Câmara aprova Emenda 29 governista

Pai e mãe separados poderão dividir criação de filhos

Portaria nº 392, de 18 de julho de 2007

Dispõe sobre o horário de retransmissão, pelas exploradoras do serviço de radiodifusão sonora, do programa oficial de informações dos Poderes da República, denominado "Voz do Brasil".

Candidato só deverá apresentar diploma na data da posse

TRF5 abre Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Napoleão Nunes Maia Filho é nomeado ministro do STJ

Veja quem decidiu aumentar salário dos parlamentares

Aliados derrubam CPI; STF decidirá caso