Senado é contra o 3º mandato de Lula.

Sessenta e sete dos 81 senadores ? o equivalente a 83% ? são contra um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010. A opinião dos parlamentares é importante, já que, para aprovar a segunda reeleição consecutiva para Lula e os demais chefes do Executivo (governadores e prefeitos), seria necessária a aprovação de uma emenda constitucional com votos de 49 membros do Senado (3/5 da Casa), além da votação na Câmara.

Construção de salas de aula nos presídios é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que determina a instalação de salas de aula nos presídios para oferta de cursos de ensino básico e profissionalizante aos detentos.

Câmara aprova MP sobre aposentadoria do trabalhador rural

Senado aprova afastamento preventivo de senador em caso de representação ao Conselho de Ética

Código Civil completa cinco anos em vigor

Mandato tácito supera irregularidade em procuração

TJ volta a excluir psicotécnico como requisito para aprovação em concurso

Projeto prevê gatilho salarial para parlamentares

Deputados gastam 1 milhão de litros de gasolina

TST quer criar Adin para a Justiça Trabalhista

OAB entra com ação para impedir poder investigatório do MP

Autorizado pagamento de parcela indenizatória a parlamentares do Congresso Nacional

Suspenso julgamento de ADI que questiona alteração de limite territorial na Paraíba

TRF abre inscrições ao Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

CPI dos Correios aprova relatório final

Presidente do PP requer suspensão da votação que resultou na perda de seu mandato

Ex-líder do PT envolvido com mensalão se aposenta

Liminar livra contribuinte goianiense de pagar IPTU reajustado

Decreto nº 5.628, de 22/12/05

Dispõe sobre os bens importados por empresas estabelecidas na Zona Franca de Manaus objeto da suspensão da exigência da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, na forma do artigo 50 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Senado aprova recriação da Sudene por unanimidade