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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 14:09
Justiça do Trabalho mantém anulação de contratos de empresa de consultoria com atletas menores e determina indenização
O valor da indenização decorrente de dano extrapatrimonial (moral) coletivo foi fixado em R$200.000,00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 12:28
Empresa que descumpria normas de ergonomia terá que indenizar trabalhadora que caiu ao escorregar em grãos de café
Ela receberá R$10.000,00 a título de danos morais.
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Março de 2021 - 13:00
Reclamação. Repercussão Geral. STF
Reclamação. Repercussão Geral. STF
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 12:56
Ação de Cumprimento Forçado de Oferta Promocional
Ação de Cumprimento Forçado de Oferta Promocional.
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 11:15
Contrarrazões ao Agravo Interno em Resp
Contrarrazões ao Agravo Interno em Resp.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2020 - 15:05
Planos de saúde devem custear atendimento de emergência em período de carência do contrato
Além de custear as despesas médicas da paciente, o plano de saúde também terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), por ter negado realização de cirurgia de emergência.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2020 - 17:04
Concessionária é condenada a indenizar consumidor por falhas em veículo
Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 12:28
A Intervenção do Estado na Propriedade: uma análise do Instituto do Tombamento
O presente trabalho apresentou o instituto da intervenção do Estado na propriedade, expondo a propriedade como garantia constitucional de elevada relevância, e demonstrando sua importância ao Direito Administrativo, sendo a propriedade um direito condicionado e relativo, condicionado ao interesse público e a função social da propriedade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Maio de 2018 - 11:34
Estado terá que indenizar homem que ficou detido em delegacia além do prazo legal
O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Maio de 2018 - 12:32
Concessionária deve indenizar por demora em conserto de veículo
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 7.000,00.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Abril de 2018 - 11:43
Plano de Saúde deve indenizar família de paciente que faleceu após internação
O valor da indenização foi fixado em R$ 300.000,00.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2017 - 12:16
Consumidores serão indenizados por falha na prestação de serviço de pacote turístico
Eles receberão R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada a título de danos morais e R$ 11.961,25 (onze mil, novecentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos) a título de danos materiais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 11:41
Condomínio de luxo é condenado por propaganda enganosa
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 15:36
Hospital de Mossoró é condenado a pagar indenização por erro médico em criança
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Julho de 2017 - 12:14
Município vai indenizar cidadão cuja casa foi atingida por alagamento
O Município terá que pagar ao cidadão o valor de R$ 2.387,60 (dois mil trezentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos) a titulo de danos materiais e R$15.000,00 (quinze mil reais) a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 15:46
Empresa que utilizou atestado médico alterado para justificar descontos salariais de motoboy deve indenizar trabalhador em R$ 5 mil
O Reclamante afirma que, mesmo tendo apresentado atestado médico, a Reclamada efetuou desconto dos dias de atestado, no valor de R$ 192,60. Pede a devolução em dobro. Aduz que por ocasião da homologação da rescisão, a Reclamada apresentou o atestado fraudado, com data diversa do entregue pelo Autor, a fim de justificar o desconto. Pede indenização por danos morais.
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 09:23
Supremo Tribunal Federal dirá sobre título do Flamengo de 1987 - nosso parecer
Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Julho de 2015 - 10:53
Plano de saúde é condenado a custear internação em hospital psiquiátrico
A filha da paciente entrou com ação contra o Plano de Saúde, solicitando que o mesmo arque com o pagamento total do tratamento psicólogico, pois nem ela e nem sua família têm condições de custear o tratamento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Junho de 2015 - 11:55
Justiça decide por indenização a cliente impedido de construir residência
Processual Civil – Ação de Ressarcimento c/c Danos Materiais e Morais – Inadimplemento Contratual – Ressarcimento - Dano moral configurado – Ausência de comprovação dos Danos Materiais Procedência Parcial que se impõe
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 10:23
Justiça declara inexistência de dívida de cliente com empresa de celular
A autora informou que se encontra inscrito nos serviços de restrição ao crédito, cuja inscrição é indevida e foi promovida pela Tim. Entretanto, afirmou que nunca manteve qualquer relação com a empresa
