Consumidora que adquiriu kit de festa em site e não recebeu serviço será indenizada

Ela relatou que, apesar da confirmação de pagamento em seu cartão de crédito, não houve a prestação do serviço no dia e hora agendados, sem nenhuma justificativa pelas contratadas

TJ condena síndico a dois anos de prisão por apropriação indébita de R$ 250 mil

Recurso do condomínio foi usado em gastos pessoais

Consumidora ultrajada por disparo equivocado de alarme receberá indenização

Alarme tocou por negligência. Lacres não foram retirados devidamente das peças

MPF/SE: condenado homem que aplicou golpes em bancos e lojas

O acusado foi condenado à pena de nove anos e onze meses de prisão, além do pagamento de multa no valor de R$ 40 mil reais, por fraudar financiamentos

Lei prioriza equipamentos nacionais em escolas

Governo regulamenta a lei que dá prioridade à compra de equipamentos como tablets, computadores e projetores fabricados no Brasil para as escolas públicas

Site Submarino terá que restituir valor de livros comprados e não entregues

?O serviço prestado pela ré mostra-se pouco seguro, porquanto nem sequer conseguiu identificar um pagamento de boleto bancário por ela emitido, razão pela qual deixou de entregar a mercadoria vendida, devido à inexistência de controle eficiente sobre as negociações realizadas?, anotou o relator da matéria

Natura e Bompreço devem indenizar consumidores lesados

No caso da Natura, a cliente afirmou que adquiriu um hidratante de limão, e ao usar o produto sua pele reagiu, com vermelhidão e coceira, fazendo com que permanecesse 30 dias sem sair de casa. Com relação ao supermercado Bompreço, a solicitação foi da Coomamp, que teve seu cheque recusado, no ato em que uma cooperada realizava compra em um dos supermercados da rede

TJ confirma condenação do prefeito de Limeira por superfaturamento na merenda escolar

O prefeito foi condenado por improbidade administrativa e obrigado a ressarcir integralmente o dano aos cofres públicos, com juros e correção monetária, além de pagamento de multa

1ª Turma julga inviável habeas corpus de mulher que furtou por três vezes itens de pequeno valor

A mulher acusada de furtar itens de pequeno valor em três episódios diferentes pedia que sua conduta não fosse considerada crime, porque o que ela roubou teria preço insignificante.

Supermercado condenado por furto de motocicleta em seu estacionamento

Supermercado é condenado a pagar indenização por danos materiais.

Novo cartão de crédito permite abater anuidade

Vendedor é responsável pelo produto, não o site

Descontos. Previsão em convenção coletiva. Despesas com farmácia.

Black Friday: Quais os meus direitos como consumidor?

Dr. Tony Santtana, advogado e especialista em direito do consumidor alerta sobre a Black Friday

Vendedor ambulante é condenado a um ano de reclusão em regime aberto por receptação

Homem comercializa produtos de marcas internacionais.

Sequestro-relâmpago em estacionamento de loja gera indenização para cliente sequestrado

A empresa deve pagar R$ 1 mil pelos danos materiais e R$ 20 mil pelos danos morais

PL concede prazo para devolução de produtos comprados presencialmente

Consumidor deve poder trocar um produto ao perceber que ele é inadequado para suas necessidades

Banco terá que indenizar cliente por fraude em conta

Ele receberá R$ 8 mil a título de danos morais, além de ser ressarcido em R$ 21 mil, referentes ao prejuízo suportado

Direito do consumidor. Compra de passagem aérea por internet. Desistência.

Multa não aplicável.

Financeira deve retirar nome de cliente do SPC

O juiz deferiu a antecipação de tutela para que a financeira retire no prazo de cinco dias o nome do consumidor dos cadastros de inadimplentes