Ministro concede liminar para suspender decisão contra cidadão estrangeiro acusado de fraude

Ele é acusado de lesar 600 cidadãos suíços e causar um prejuízo de 78 milhões de dólares.

Absolvição da universitária que desacatou o Guarda-Sorriso

Sentença proferida pelo Juiz João Baptista Herkenhoff. Extraída do livro Uma Porta para o Homem no Direito Criminal. Herkenhoff, João Baptistal Rio, Editora Forense, 2001, 4ª edição, p. 10 e seguintes.

PEC da Moradia Popular é aprovada na comissão especial

A Comissão Especial que analisa a PEC que amplia os recursos destinados a moradias populares (285/08) aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, o substitutivo do relator, deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA).

OAB: deputados têm que devolver o que gastaram com a farra das passagens

Prejuízos com cancelamento inesperado de reserva em hotel dão direito a indenização

Autores da ação judicial sofreram danos morais e materiais em viagem ao exterior.

Pesquisa: Congresso gasta R$ 11,5 mil por minuto

Diretor do MEC defende redução de pena para presidiário que estuda

Homem processa mecânico por levar 6 anos para consertar carro

Edson Vidigal:Judiciário precisa conhecer melhor tratados internacionais aprovados

O interesse universal na Amazônia e na Patagônia

João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: [email protected]

Homem é condenado por financiar tráfico de drogas de dentro da prisão

A pena foi fixada em 14 anos de reclusão.

Rombo nas contas leva à repetição de erro francês de taxar “super ricos” e offshores

Por Carolina Postigo.

O famoso direito autoral do digital

Uma das formas de arrecadação de direitos autorais fonomecânicos.

Uruguai aprova casamento gay

País é a segunda nação na América do Sul a aprovar a união homossexual

Justiça bloqueia bens de agência que cancelou viagem de jovens

Juiz determinou o bloqueio de mais de R$ 25 mil reais da agência de turismo após ação movida por cinco pais responsáveis por seis dos adolescentes que tiveram a viagem de formatura cancelada

Justiça condena empresa de viagens a indenizar cliente

Cliente teve seu nome inscrito na lista de devedores junto à Serasa após cancelar uma viagem ao exterior por ter sido alertada de um surto epidêmico no país

MEC quer tornar pré-escola e ensino médio obrigatórios

Supremas Cortes discutem integração jurídica e trabalhista nos países do Mercosul

Laboratório é condenado por ter danificado fotos

Negado pedido para investigar quebra de patente de soja transgênica