Município é condenado por morte de trabalhador em serviço

Plenário julga improcedente ação que pedia inelegibilidade do presidente Lula e aplicação de multa a Ciro Gomes

Sersan, construtora do Edifício Palace II, tem bens indisponíveis

Turma arquiva HC de preso por associação ao tráfico

A defesa alegava ainda não ter havido a individualização das acusações que embasaram o decreto prisional, fazendo apenas uma descrição genérica e global dos delitos.

STJ reconhece validade de testamento baseado em provas juntadas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão que considerou válido testamento baseado em provas juntadas que foram capazes de atenuar o rigor da forma legal.

TSE começa a salvar candidatura de acusados

O ex-deputado Eurico Miranda (PP-RJ) deverá garantir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o direito de disputar de novo uma cadeira na Câmara.

MPT pode questionar judicialmente cooperativa fraudulenta

UERJ reclama de decisão que efetivou mulher de militar oriunda de faculdade privada gaúcha

Ministro suspende trâmite de ação sobre Rio São Francisco

Adicional só é devido quando a transferência é provisória

Fidelização no contrato de telefone celular continua valendo em Mato Grosso

Empresa de navegação fica isenta de cumprir lei por falha no rito processual

Documentos não autenticados impedem julgamento de agravo

Preso pode utilizar o estudo para reduzir pena

Candidato a cargo público no Detran consegue o direito de realizar novo exame psicotécnico

Promotoria dá prazo de 72 horas para que polícia divulgue lista e IML conclua perícia

Operação Caravelas: empresário que comandaria tráfico de 1,6 ton de cocaína continuará preso

TST reconhece competência em ação sobre contribuição sindical

SDI-1 confirma participação nos lucros proporcional

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade