Resolução nº 45, de 30 de novembro de 2007

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre a incidência da Contribuição Previdenciária.

Militar com Aids tem direito à reforma em grau hierárquico superior

Napoleão Nunes Maia Filho é nomeado ministro do STJ

Recurso ordinário em habeas corpus. Roubo. Prisão Preventiva. Erro material no decisum. Decisão judicial devidamente fundamentada. Ameaça à vítima.

Veja quem decidiu aumentar salário dos parlamentares

Ação contra exclusão de horas extras incorporadas deve ser julgada pela Justiça comum

MP não consegue mudar decisão que desclassificou imputação de atentado violento ao pudor

Vaga para ministro do STJ tem 67 candidatos do Ministério Público

Momento é propício para o fim do nepotismo, diz deputado

É possível prisão em flagrante por porte ilegal de arma entre publicação e vigência do Estatuto

Art. 168-A, § 1º, inc. I, - CP. Prescrição da pretensão punitiva.

STJ: "Não podemos pensar em Judiciário forte sem advogado"

Castilho comporá delegação nacional de associação luso-brasileira

Criminal. HC. Extorsão Mediante Seqüestro

Negada liminar ao juiz Rocha Mattos

O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, indeferiu o pedido de liberdade provisória feito pelo próprio juiz.

Atentado violento ao pudor e estupro não constituem concurso formal

Os crimes de atentado violento ao pudor e estupro, apesar de serem do mesmo gênero, são de espécies distintas, ainda que praticados contra a mesma vítima.

Extinto processo de acusado por roubo de identidade

STJ vai trabalhar em conjunto com o TJDF para acabar com morosidade da Justiça

O Superior Tribunal de Justiça buscará os caminhos de parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para estudar mecanismos capazes de contornar os problemas gerados pela morosidade da Justiça.

Justiça nega vínculo de emprego de advogado associado com escritório

O reclamante alega que teve dano moral pelo atraso no pagamento nas verbas que lista

Concurso público. Reprovação decorrente de suposta deficiência visual.