Júri de Planaltina julga idoso que matou em defesa do filho

Consta da denúncia que o acusado, agindo por motivo fútil e valendo-se de recurso que dificultou a

Exame de DNA confirma que Bruno é pai do filho de Eliza, diz advogado

José Arteiro Lima representa Sônia de Fátima Moura, mãe de Eliza.

Acusado de votar em nome do filho, casal busca indenização na Justiça 1

Foi negado o pedido de indenização à casal que foram apontados por fraude eleitoral.

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Motorista de caminhão causa morte do filho dos autores.

A indenização por danos morais.

Estado terá que pagar indenização à mãe que perdeu filho na maternidade

O magistrado, em sua decisão, entendeu que a Maternidade Hildete Falcão foi omissa em não

Negado perdão judicial por homicídio culposo de filho em acidente de trânsito

Perdão judicial é medida excepcional que só dever ser aplicada quando a imposição da pena pareça ao

R$ 50 mil de indenização para mãe que teve filho assassinado por policial

Pai biológico pode produzir provas de que filho mantém relação socioafetiva com pai registral

Em decisão unânime, a 8ª Câmara Cível do TJRS reconheceu ser legítimo o interesse de pai biológico

Pelas regras atuais, Lobão Filho não seria investigado pelo Conselho de Ética

Apelação crime. Demais infrações penais. ECA. Promessa de entrega de filho mediante paga ou recompensa.

Pai deve garantir conclusão dos estudos do filho maior de 18 anos

Pai confundido com o filho em notícia de rádio é indenizado

Mãe é julgada por matar jovem que molestou filho de 3 anos

Venda de imóvel para filho é possível desde que não prejudique outros herdeiros

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições psicológicas

STJ revoga ordem de prisão de pai que não pagou pós-graduação para filho

Habeas Corpus. Suspensão de Novo Julgamento pelo Tribunal do Júri.

Depreciação acelerada: como ela reduz o pagamento de impostos das empresas?

A depreciação acelerada da Lei 14.871/24 é uma oportunidade para empresas reduzirem IRPJ e CSLL e

Advocacia empreendedora: uma nova fronteira para o sucesso profissional

A importância da advocacia empreendedora como uma abordagem inovadora para enfrentar os desafios