Empenho e dedicação determinam o montante definido a advogado

Considerando a dedicação e a competência com que o advogado conduziu os interesses do cliente

Mantida prisão a acusado de atirar e matar companheira

Tribunal reconhece paternidade biológica e mantém a registral

Estado e Ipesc condenados a custear cirurgia de mamoplastia

Vale a pena pagar IPVA e IPTU à vista?

Estamos na primeira semana do ano, mas as contas não dão férias a ninguém.

A Lei 11.232/2005 e o direito intertemporal

Alexandre Costa de Araújo, Pós-Graduado em Direito do Consumidor e Pós-Graduando em Direito

Empregado é coagido a confessar furto e pedir demissão

Para que o pedido de demissão seja válido, a manifestação da vontade do empregado deve ser livre.

FGTS e aposentadoria: inconstitucionalidade não retroage a 1987

Com este fundamento, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma ex

Mudança legislativa: o álcool e a direção de veículos

do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovã[email protected]

Petrobras e União devem pagar indenização a parentes de mergulhador

Familiares de um mergulhador profissional morto por intoxicação aguda vão receber mais de R$ 80 mil por danos morais pagos pela Petrobras e pela União.

Candidato a vereador é considerado analfabeto e tem registro negado

O juiz da 67ª Zona eleitoral, dr. Marcus Vinícius Pereira, indeferiu hoje, 25, o registro de candidatura de Cid de Carvalho Fonseca que pleiteava o cargo de vereador nas eleições 2008.

O cerne e a motivação das Medidas Provisórias

do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovã[email protected]

Mantida pena a acusado de furto e adulteração de chassi

Depositários e demais envolvidos respondem a ação de regresso

ONU volta a afirmar que país é violento e corrupto

A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades

Rômulo de Andrade Moreira, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

Cliente apanha em supermercado e ganha direito a indenização

CNT/Sensus: aumenta aprovação a Lula e ao governo

Condomínio terá que devolver controle remoto e chave a morador