Posso pagar a multa de trânsito e recorrer mesmo assim?

Por Marcos Roberto Hasse.

Parecer sobre Guarda Compartilhada e a pandemia de Covid-19

Direito Constitucional contemporâneo e a Pandemia de Covid-19

fundamentais e, para a concentração de poder em um dos poderes constituídos. Já, por outro lado, a

A Concepção do Poder de Polícia e suas Características

O escopo do presente é analisar as características do poder de polícia.

Essencial a se conhecer e saber sobre direito autoral!

Saiba nesse artigo rápido o básico em direito autoral atualmente.

Cyberbullying – A violência psicológica virtual e o avanço da legislação

Por Renata Bento.

A nova lei estadual 17.406/21 e os condomínios

Por Rodrigo Karpat.

A nova forma de desenvolvimento social e econômico

Por Fernando Cavalcanti.

Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo

O presente trabalho busca analisar a autonomia da vontade e a liberdade conjugal dentro do Direito

Falecimento do sócio e as consequências para a empresa

É preciso pensar também nas regras para a continuidade do negócio.

MPs causam insegurança jurídica a empresas e trabalhadores, diz advogada

Medidas deixam lacunas, prejudicam trabalhador e desconsideram pequenos empresários.

A proteção dos dados pessoais e os hackers

Mediante as últimas atualizações sobre a LGPD e suas implicações no cotidiano de pessoas e empresas

STF e a nova “dogmática” (sic) do crime permanente

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

A situação da mulher entre progressos e desafios

A luta das mulheres por igualdade de gênero é, sem dúvida, a maior revolução de nosso século

A Gestão de Documentos na LGPD e Lei de Digitalização

Por Marcelo Carreira, Diretor de Marketing da Access.

A importância estratégia e jurídica da estruturação societária das startups

Por Henrique Chiummo, advogado da área do direito empresarial, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados.

A Irrepetibilidade dos Alimentos e o Enriquecimento sem Justa Causa

dedutivo e a pesquisa se dá pelo modo qualitativo e explicativo, tendo como base os entendimentos doutrinários e jurisprudências elencadas pelos Tribunai

A lógica do razoável e o Judiciário contemporâneo

brasileiro, aproximando-nos do ideal de Justiça e a concretização e respeito à dignidade humana.

Da Hermenêutica para a compreensão da lei e do Direito

prover a interpretação textual e ainda promover a aplicação da justiça com eficácia.