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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2022 - 16:47
A Segunda Dimensão dos Direitos Humanos: direitos sociais, econômicos e culturais
O escopo do presente é caracterizar a segunda dimensão dos direitos humanos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:39
Meio Ambiente Natural: a Proteção Constitucional dos Biomas da Mata Atlântica e da Floresta Amazônica
O escopo do presente é analisar a proteção constitucional dos biomas da Mata Atlântica e da Floresta Amazônica.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 17:51
Tecnologia e contabilidade são fundamentais para a saúde das clínicas médicas
Manter questões burocráticas em dia, visto que no Brasil há mudanças de legislações a todo momento
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Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 12:50
O caso Maria da Penha e a corte Interamericana de Direitos Humanos
O escopo do presente é analisar, a partir de um viés histórico, o Caso Maria da Penha perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 17:28
Os princípios humanísticos de Yogyakarta e a implicação no reconhecimento dos direitos sexuais homoafetivos
O escopo do presente está assentado em analisar os princípios humanísticos de Yogyakarta e a
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 14:14
A Cessão de Direitos Hereditários Gratuita, Pura e Simples exige pagamento do ITCMD?
ITCMD representa o “Imposto sobre transmissão causa mortis e doação”, devido pelo recebimento da herança.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 14:27
Condomínio é condenado a indenizar moradores e visitantes que ficaram presos no elevador
A ré foi condenada ao pagamento de indenizações por dano moral no valor de R$ 3.500,00 para cada autora.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 12:04
Condomínio é condenado a indenizar moradoras e visitantes que ficaram presos em elevador
A juíza substituta da 3ª Vara Cível de Brasil concluiu que o réu foi negligente quanto à manutenção do equipamento e à prestação de socorro tempestiva.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 16:37
Tudo está bem quando acaba bem. A teia da vida e do Direito
A peça é, presumivelmente, uma comédia. Embora, alguns estudiosos a reconheçam como tragédia
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Apoiadores Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 17:15
Vitórias e derrotas tributárias de 2021 serão passadas a limpo dia 08/12, 9h30
Vitórias e derrotas tributárias de 2021 serão passadas a limpo dia 08.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 14:51
A Lei de Conversão 14.951/21 e seus efeitos na operação das companhias
Por Thais Cordero.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 10:02
Webinar debate o setor da construção e a Nova Lei de Licitações
entre especialistas destacou as inovações para as contratações públicas e procedimentos auxiliares.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 12:51
Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 6ª parcela a nascidos em julho
Pagamentos terminaram no último dia 3. Sétima – e última – parcela começará a ser paga em 18 de
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 10:51
Como posso obter a Escritura e o Registro do meu imóvel com gratuidade nos Cartórios?
Janeiro o Ato Normativo Conjunto 27/2013 do TJRJ e da CGJ regulamenta a questão no âmbito dos Cartórios Extrajudiciais.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 15:24
Polêmica da Anvisa: advogado comenta a atuação do órgão no jogo entre Brasil e Argentina
Segundo Sergio Vieira, advogado e sócio-diretor do Nelson Wilians Advogados, o episódio foi marcado
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 15:19
Comissão aprova seguro-desemprego e FGTS a trabalhador doméstico em caso de morte de empregador
Para a relatora, omissão da atual legislação em relação à morte do empregador pode ter consequências desastrosas.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 12:06
Auxílio Emergencial 2021: saques e transferências da 5ª parcela começam a ser liberados nesta quarta
Pagamento da quinta parcela do benefício terminou no último dia 31 para todos os públicos.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 10:00
Acusado de homicídio qualificado e furto é condenado a 23 anos de prisão
O juiz não concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.
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Array Publicado em 2021-08-17T15:13:15+00:00
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 4ª parcela a nascidos em novembro
próximas 3 parcelas começam a ser pagas partir de 20 de agosto.
