Tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico. Condenação. Apelação criminal. Pedidos formulados: Diminuição da pena-base.

Auto de infração lavrado por fiscal do trabalho com base na NR nº 17. Pausa de 10 minutos a cada 50 minutos. Empregados que exercem a função de caixa. Banco do Brasil. Nulidade.

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Direitos autorais. Lei nº 9.610/98. Fotografias estampadas em camisetas comercializadas pela ré sem a autorização do seu autor.

Cooperativas

Reginaldo Guedes Romano é estudante de Direito - Faculdade do Espirito Santo (FAVI/FACES).

Violação ao artigo 535, do CPC. Omissão inocorrência. Conselho regional de farmácia.

Grupos Empresariais e Solidariedade Trabalhista

Trataremos neste artigo de assuntos ligados a: grupos empresariais; solidariedade trabalhista no grupo empresarial; responsabilidade entre as empresas de um grupo; vínculo empregatício e garantias do empregado.

Emenda Constitucional nº 37, de 12 de Junho de 2002

Altera os arts. 100 e 156 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 84, 85, 86, 87 e 88 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

A nova lei da prisão preventiva e o novo requisito para a sua decretação

"assegurar a confissão do acusado"

STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista

Desta segunda (19) ao dia 2 de junho serão ouvidas 82 pessoas

O risco da sujeição do Presidente do Banco Central ao Presidente da República

O Banco Central decidiu, por cinco votos a quatro, reduzir os juros Selic na base de 0,25 ponto, e não 0,50 como queriam quatro daqueles membros do Copom ligados ao presidente Lula. 

Na busca pelo equilíbrio, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais completa 3 anos

Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, entrou em vigor em 18/09/2020.

Conheça os perigos dos aplicativos instalados no seu celular e como evitá-los

Por Ronaldo Bach, prof. Faculdade Mackenzie Brasília.

CPI do Sertanejo: entenda as reviravoltas do caso

Soma de alguns cachês dos cantores supera a marca de R$ 6 milhões.

Exame de Ordem é renovado e assegura qualidade profissional

Criado pela Lei 4.215/1963, o Exame de Ordem Unificado (EOU) é a porta de entrada para a advocacia brasileira e uma das mais importantes ferramentas que ajudam a garantir a qualidade dos cursos de direito no Brasil.

Entenda o plágio da obra "Mulheres" onde Adele é a plagiadora

Nosso famoso autor sambista Toninho Geraes , que entre tantos sucessos é único autor da música "Mulheres" ficou famosa na interpretação de Martinho da Vila.

Open banking: saiba que dados dos cartões de crédito poderão ser compartilhados

Consumidor é que define quais dados financeiros deseja compartilhar, com quais instituições e por qual prazo. Dos cartões de crédito serão compartilhadas informações sobre limites de crédito, transações efetuadas e de pagamento das faturas.

Ciclo de encontros da ABAT discute rumos jurídicos do pacote tributário, dias 4, 5 e 11 de agosto (ABAT)

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Como atrair investimento estrangeiro para o Brasil?

Por Jayme Petra e Gabriela Machado.