Adiada conclusão do julgamento sobre a aplicação do teto salarial

Embargos. Recurso interposto via fac-símile. Lei nº 9.800/99. Prazo. Contagem.

Tiradentes e a Memória Coletiva Nacional

Contribuição de Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES 16/12/2004 17:41:54.

Ataque a tiros em escritório de advocacia em Curitiba

Escritório de advocacia em Curitiba sofre ataque a tiros; OAB e autoridades reforçam apoio e segurança aos advogados para preservar o exercício da profissão e o acesso à Justiça

Respeito a profissão compositor!

O devido pagamento de direito autoral.

O procedimento de Adjudicação Compulsória Extrajudicial está sujeito a prazo prescricional?

Já é possível a Adjudicação Compulsória para regularizar o RGI de imóveis sem a necessidade de processo judicial.

Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio avaliará os efeitos da reforma tributária para a cadeia do agro

O Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Ibre) calcula, ainda, elevação de 8% no PIB do setor para este ano.

Professor da UnB lança livro no canal TVIAB no YouTube, na próxima segunda-feira

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CNMP aprova resolução sobre atuação do Ministério Público junto aos povos e comunidades tradicionais

A aprovação foi unânime.

Advogado critica vedação à cumulação de adicionais de periculosidade e insalubridade

Advogado critica vedação à cumulação de adicionais de periculosidade e insalubridade.

Patrocínio infiel só cabe se advogado for constituído

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, de ofício, trancar ação penal contra o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da subseção em Altamira (PA), Otacílio Lino Júnior, por considerar que não houve atipicidade de sua conduta

Vontade legítima da testadora se sobrepõe ao rigor formal na validação do testamento

O testamento é um ato solene que deve ser submetido a numerosas formalidades; caso contrário, pode ser anulado.

Unimed Cuiabá deve fornecer tratamento à cooperada de outro Estado

José Rainha, líder do MST, permanece em liberdade

Inquérito penal. Senador não reeleito. Incompetência do Supremo Tribunal Federal. Declinação da competência.

Inquérito penal. Senador não reeleito. Incompetência do Supremo Tribunal Federal.

Advogada do Pará ganha ação por assédio moral contra o Basa

Recurso ordinário que não ataca os fundamentos da decisão recorrida.

Cliente e lotérica paulista têm culpa concorrente por falha em aposta que teria sido premiada

Receptação. Alegação de negativa de autoria. Questão não examinada pelo Tribunal a quo.

Devedor tem direito a questionar valor da dívida na própria ação de busca e apreensão