Desembargador acusado de venda de sentença quer voltar a exercer cargo no TJ-PI

PM tem crime desclassificado

Empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro tem ação penal suspensa

Questões de Direito Processual Penal - Fontes, Princípios Gerais e Interpretação; Inquérito Policial e Ação Penal.

Questões revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

STF dá provimento a recurso do PFL em ação contra a União

Plenário do STF defere habeas para acusados de crime eleitoral

Despejo e consignação em pagamento devem ser julgados simultaneamente

Acordo trabalhista. Transação

Nepotismo: arquivado mandado de segurança contra Resolução 7 do CNJ

Associação tem liminar para desarquivar processo de implantação de rádio negada

Arquivada ação que pedia instauração de processo criminal contra senador e jornalistas

Radialista receberá quatro salários mas perderá horas extras

Operação Anaconda: Chega ao STJ habeas-corpus em favor de delegado

O ministro José Arnaldo da Fonseca, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, é o relator do habeas-corpus em favor do delegado aposentado Jorge Luiz Bezerra da Silva.

Governo deve editar nova MP proibindo bingos nesta sexta-feira

No encontro, Lula decidiu elaborar um texto menos severo do que a medida anterior, derrubada na última quarta-feira pelo Senado.

TST nega prorrogação de prazo processual ao Ibama

A publicidade oficial em torno do término do expediente forense antes do horário normal impede a prorrogação do prazo para a parte interpor seu recurso.

Ausência da parte na sessão de instrução. Representação sindical. Impossibilidade.

Julgamento sobre prescrição afetará milhões de execuções fiscais

Processo sob o rito de repetitivo está na pauta da 1ª seção

Apelação cível. Execução fiscal. Ausência de citação. Prescrição. Decretação ex officio.

Inércia da Fazenda Pública. Sentença mantida. Recurso a que se nega provimento.

Crimes de denunciação caluniosa e corrupção de testemunhas (arts. 339 e 343, § único, do Código Penal).

Especialistas analisam a decisão do STF sobre a Reforma Trabalhista

Com essa decisão o trabalhador beneficiário da justiça gratuita, somente terá que arcar com os honorários no caso de receber um crédito que o retire da situação de insuficiência econômica.