Gravadoras processam mais 757 internautas

Justiça americana decide que Kazaa é legal

Indústria processa 2 mil internautas por download ilegal

MPF/PB denuncia acusado de pedofilia

O denunciado teria divulgado na internet fotos de sexo explícito envolvendo crianças.

Exame de Ordem nº 134 - Gabarito

Ouvidoria Nacional do Ministério Público cria formulário para denúncias de violência política contra mulher

Formulário específico para casos de violência de gênero durante período eleitoral está disponível no portal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Os cinco maiores erros que chamam a atenção do Fisco

Por Frederico Amaral.

Dados inúteis e resíduos de carbono: o lado insustentável da digitalização

Por Gustavo Leite.

Ressarcimento e complemento do ICMS ST

Por Edilaine Cristina Gimvet Munhoz.

Resolução nº 249, de 27 de agosto de 2007

Regulamenta o procedimento de coleta e armazenamento de impressão digital nos processos de habilitação ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH.

Confira o gabarito preliminar da 1ª fase (Prova Objetiva) do 37º Exame de Ordem

O resultado preliminar da prova objetiva será divulgado na data provável de 16 de março.

Confira o gabarito preliminar da 1ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado

De acordo com o edital, o resultado preliminar da prova da 1ª fase será divulgado no dia 1º de novembro e o prazo recursal contra o resultado preliminar da prova objetiva do XXXIII EOU será entre os dias 2 e 4 de novembro. O resultado definitivo será publicado no dia 16 de novembro.

Congresso volta a discutir Marco Civil da Internet

A notícia fez com o que o governo federal pressionasse a Câmara dos Deputados para que aprove logo o projeto, demanda antiga do PT. Em troca, a oposição cobrou do governo posicionamento e informações a respeito da segurança cibernética dos internautas do país

Projeto admite fotografia digital como prova judicial

PJe-JT passa a aceitar petições em formato PDF

Envio de documentos em PDF facilita o trabalho dos advogados e era uma das reivindicações da OAB

Perguntas e respostas rápidas arrecadação autoral digital

Algumas perguntas importantes e respostas simples sobre o autoral digital.

Armazenamento de dados e arquivo auditável

Por Johney Laudelino da Silva.

Projeto de Lei nº 5.828-C, de 2005

Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 71, de 2002 (PL nº 5.828, de 2001, na Casa de origem), que "dispõe sobre a informatização do processo judicial e dá outras providências."

Presidente da OAB compara em entrevista nepotismo a mensalão

HERANÇA DIGITAL: ANÁLISE DA (IN) TRANSMISSIBILIDADE DOS PERFIS DAS CONTAS DO INSTAGRAM NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Com o avanço das redes sociais, este estudo analisa se contas de Instagram podem ser transmitidas como bem digital após a morte, considerando sua natureza patrimonial e direitos de personalidade, frente à omissão legislativa atual.