OAB abre inscrições para o XIV Exame da Ordem

O candidato que reprovou na 2ª fase do XIII Exame, mas foi aprovado na 1ª fase, poderá inscrever-se exclusivamente via Internet

Divulgado o resultado final da 1ª fase do XIII Exame da Ordem

Os candidatos aprovados nesta fase serão convocados para realizar a 2ª fase (prova prático-profissional) no domingo, dia 1º de junho

OAB Nacional publica novo provimento com mudanças no Exame de Ordem

Entre as principais alterações está a possibilidade dos estudantes de Direito dos últimos dois semestres ou do último ano do curso prestarem o Exame

MPF/MG obtém condenação por pedofilia em Uberlândia

Réu teria armazenado e compartilhado cerca de 800 fotos pornográficas envolvendo crianças e adolescentes

OAB vai ao CNJ contra juiz que achou que advogado escondia foragida em casa

A reclamação é assinada pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, e pelo secretário-geral adjunto da entidade, Alberto Zacharias Toron.

Conhecimento de transporte eletrônico e de cargas - CT-e

Casal sofre abalo moral com foto íntima exposta na internet

Banco não pode responsabilizar cliente por erro da instituição

TJ nega suspensão dos prazos

Pedido de suspensão de prazos.

Cadastro de restrição ao crédito indeniza cozinheira por danos morais

OAB SP não faz restrições à revista pessoal eletrônica dos advogados em unidades prisionais

Promotor pede inquérito para investigar MV Bill

Discussão de débito em contrato afasta inscrição em banco de dados

Ação contesta lei que reintegra Convento das Mercês ao Estado do Maranhão

Presidente do TRF defende sigilo de fonte

Governo dos EUA propõe lei de direitos autorais mais dura

4 aplicativos indispensáveis para advogados

Confira 4 aplicativos fundamentais para a rotina de advogados.

O décimo terceiro trabalho de Hércules

Críticas sobre o sistema de petição eletrônica do Supremo Tribunal Federal

A atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio arquivístico sob a guarda do poder judiciário

Marcos Paulo de Souza Miranda é Promotor de Justiça em Minas Gerais. Coordenador Auxiliar do Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas de Minas Gerais. Membro da Associação Brasileira dos Pesquisadores de História e Genealogia e do Colégio Brasileiro de Genealogia.

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a influência nas PMEs

Os negócios de menor porte aguardam a regulamentação da nova legislação para suas próprias condições de operação.