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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 16:19
Política não evoluiu no período pós-redemocratização
Por Luiz Carlos Borges da Silveira
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 11:01
Respeito a profissão compositor!
O devido pagamento de direito autoral.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:57
Saiba como evitar surpresas no divórcio
Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, dá algumas orientações essenciais para quem sente que o casamento está caminhando para o fim.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Abril de 2023 - 12:16
Furto de propriedade intelectual jornalística: Entenda com exemplo de caso
Advogada e consultora jurídica, Dra. Lorrana Gomes explica que matérias jornalísticas plagiadas podem ser consideradas furto de propriedade intelectual.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 09:30
Folclore e direitos autorais
Folclore é protegido pela lei de direitos autorais?
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2022 - 16:43
Lei torna impenhoráveis os bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia: advogado analisa
Para o advogado Fernando Tardioli, sócio do escritório Tardioli Lima Advogados, a aprovação da Lei nº 14.334, de 10 de maio de 2022, é um convite à inadimplência.
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Blog Publicado em 28 de Março de 2022 - 12:04
Tributação no metaverso: declarar ou não no Imposto de Renda?
Advogado tributarista explica como informar no Imposto de Renda deste ano as operações em ambientes virtuais, como criptomoedas e NFTs.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2022 - 15:59
Metaverso requer abordagem tecnológica do campo jurídico
Por Nitiele Genelhu.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 15:43
Erros na gestão de notas fiscais de entrada podem gerar multas superiores a R$ 1 mil por documento
Gestão de notas fiscais ainda é desafio para as empresas. Trabalho, muitas vezes, é feito manualmente ou com softwares inadequados, causando penalidades.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 10:09
Jóias, relógios e até minhas roupas entrarão no meu Inventário?
Com o falecimento direitos e obrigações, créditos e débitos são transmitidos do morto para os seus herdeiros (saisine), cf. regra do art. 1.784 do CCB.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:24
O Brasil necessita de um presidente de centro ou um presidente centrado?
O que tem ocorrido na atual gestão é o descolamento das lições básicas da política, a exemplo do que ensina Maquiavel.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 09:55
Academia não tem dever de indenizar aluno que sofreu AVC durante treino
O colegiado entendeu que não houve omissão de socorro ou falha na prestação do serviço.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 11:43
STJ anula condenação de deputado federal por paródia com música de Roberto Carlos
Peça de humor com a música “O Portão” foi divulgada nas eleições de 2014.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 12:27
Direito autoral de um fotógrafo # Direito de Imagem
Explicando um pouco sobre o tema e lembrando do famoso e polêmico caso do selfie da macaca.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2019 - 16:52
Motorista consegue afastar justa causa e ressarcimento por acidente de trânsito
Decisão é do TRT da 3ª região.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2019 - 16:45
Registro de música sua validade e necessidade
O presente artigo discorre sobre o registro de músicas.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2018 - 10:47
Toffoli suspende lei municipal que proíbe abordagem sobre gênero em escolas
Ministro assinalou que supressão de conteúdo curricular é medida “grave” com consequências “evidentemente danosas".
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Maio de 2014 - 14:10
Sentença que mudou a rota de uma vida
Dentre as milhares de decisões que proferi na carreira de juiz, há uma que me traz uma lembrança especial porque mudou a rota de uma vida
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 14:50
Ânsia de crescer
Nada é para sempre; nem mesmo o desplante dos que se supõem acima do bem e do mal
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 14:30
Juiz defende simplicidade e racionalização de atos processuais
Magistrado defende a simplificação dos termos para facilitar e melhorar a comunicação e compreensão em textos jurídicos
