Tia e madrasta de Isabella se contradizem em depoimentos

Em interrogatório, madrasta disse que tia dormiu mais de uma vez em sua casa. Nesta quinta-feira (3), Cristiane Nardoni afirmou que dormiu só uma vez.

Família de vítima de acidente de trabalho ganha indenização

O trabalhador encontrava-se na sala de máquinas, quando, ao ser atraído por uma rede de alta tensão, recebeu uma descarga elétrica que o levou à morte.

Mantida a prisão da viúva acusada de mandar matar o marido, milionário da Mega Sena

Advogado diz que inocência de Dirceu será provada

Viúva do milionário da Mega Sena vai continuar presa

Decisão garante indenização do seguro obrigatório em R$ 14 mil

Ministério Público quer proibir venda de livro do bispo Edir Macedo

Ensaio da Playboy causa polêmica em Ribeirão Preto

MPF não consegue suspender decisões em ações por tráfico na fronteira Brasil-Paraguai

Advogados baianos querem mais magistrados para sair do caos

Limpeza de banheiros de shopping gera adicional de insalubridade

Atuação em ramos distintos do Direito não impede equiparação

Pernambuco reprova 72% dos bacharéis em novo exame da OAB

Brasília, 22/11/2004 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco comunicou hoje (22) ao presidente nacional da OAB, Roberto Busato, que 72% dos candidatos ao Exame de Ordem não atingiram o índice exigido para ter o registro profissional.

É impossível crime contra a honra de conselho profissional

Pessoa jurídica não pode figurar como sujeito passivo de crimes contra a honra, como injúria, calúnia e difamação. O entendimento da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi dado em recurso especial apresentado pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).

STJ analisará se concede ou não direito de estudar a responsável pela morte do índio Galdino

Constituição de 1967, a ordem militar

A Constituição de 1967, a mais breve entre as sete constituições do país, foi em 1969 modificada em grande parte para legalizar e instituir a centralização do poder nas mãos do Executivo, consolidando o regime militar e legalizando sua atuação autoritária.

Juiz determina indenização a trabalhador por jornada exaustiva de até 14 horas seguidas

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Juízo da 4.ª Vara Federal reconhece que a imunidade tributária recíproca é extensiva aos Conselhos de Fiscalização Profissional.

Agravo de instrumento. Execução. Arrematação. Anulação.

Agravo de petição. Cabimento.