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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 16:15
Insatisfação com filmagem de casamento gera danos morais
A conduta da empresa foi devidamente comprovada, pois que em sua defesa não nega que as imagens do casamento da cliente de fato apresentaram alguns vícios
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 16:30
STF deve adiar julgamento da correção da poupança em planos econômicos
O adiamento será defendido pelos relatores dos processos que tratam do assunto
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 18:30
TJ nega substituição de pena a condenado por dirigir alcoolizado
O juíz indeferiu substituição de pena restritiva de direitos de prestação de serviços à comunidade por pena de multa
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 14:30
MPF requer que BNDES divulgue informações sobre empréstimos
MPF/DF recorreu da decisão da 20ª vara Federal que negou pedido para que o BNDES tornasse públicas, nos termos da lei de acesso à informação todas as atividades que envolvessem recursos públicos, inclusive operações entre a instituição financeira e o empresário Eike Batista
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 14:45
Mantida condenação de condutor que utilizou CNH falsa
Funcionários do Detran verificaram que carteira de habilitação apresentada por condutor para revalidar era falsa, além de não ser habilitado na categoria apresentada
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 15:45
Reportagem sobre exercício ilegal da medicina não fere direito de imagem
A reportagem tinha por finalidade constatar o exercício ilegal da medicina, bem como evidenciar a associação ilícita existente entre médicos e estabelecimentos empresariais que prestam serviços óticos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 11:35
Empresa será indenizada por má prestação de serviço de fornecedor
Ação indenizatória por danos materiais e morais
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 17:20
Para promotora, a justiça é ineficiente com crimes patrimoniais sem violência
Segundo a Fabiana Barreto, os crimes praticados sem violência e de natureza simples devem ser considerados de menor potencial ofensivo e a prisão provisória deve ser uma exceção
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 14:45
Integrante de boca de fumo tem HC negado
O TJ rejeitou o HC apresentando em favor da acusada que foi presa em flagrante portando 53 gramas de cocaína. Ela foi presa com mais duas pessoas, uma delas apontada como dona da boca de fumo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2012 - 10:15
Turno ininterrupto. Jornada de trabalho. Negociação coletiva.
Recurso de revista da reclamada. Adicional de insalubridade. Base de cálculo.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 14:05
Julgamento sobre pedido de "amicus curiae" é suspenso
STF suspendeu o julgamento de agravo regimental apresentado por um procurador da Fazenda Nacional contra decisão do ministro que negou pedido para ele participar do julgamento da ADI como amicus curiae
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 10:40
Plenário aprova maior rigor na fiscalização de importados
Senado aprovou projeto de lei que conterá a entrada indiscriminada de produtos importados no mercado brasileiro
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 13:20
Fertilidade após cirurgia de vasectomia não dá direito a indenização
Paciente que fez cirurgia sem sucesso não consegue a indenização de 100 salários mínimos por danos morais e o pagamento das despesas de tratamento realizado com outro médico
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 16:35
Dano moral. Divulgação nominal de cargos e remunerações em sítio eletrônico.
Transparência e publicidade.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 20:50
Prefeito condenado por fraude é transferido para Colônia Penal
Prefeito teve penas unificadas por conta de outros crimes cometidos referentes à fraude e desvio de dinheiro público
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 19:00
MPF/SP determina instalação de itens de segurança em passagens de nível na região de Jales
Cancelas, muros, alambrados, semáforos e redutores de velocidade devem ser instalados em Jales, Fernandópolis, Meridiano, Santa Salete, Três Fronteiras e Urânia
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 13:40
Uso de arma da PM para prática de crime não gera indenização
Autora, filha de mulher vítima dos disparos da arma de fogo pertencente a um policial militar, teve seu recurso de indenização negado pelo tribunal
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 19:38
STF rejeita denúncia contra deputado paulista
Ele era acusado pelo Ministério Público Federal por suposta prática de crime de responsabilidade quando exerceu o cargo de prefeito de Marília
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 14:19
Justiça decreta prisão do ex-coordenador da Lei Seca
O denunciado, segundo o MP, ?visivelmente embriagado?, dirigiu seu veículo atropelando três pessoas de uma mesma família. Empreendeu fuga, omitindo socorro. Em seguida, atropelou uma quarta vítima, que morreu
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 15:47
Lesões causadas por acidente em escada rolante não geram indenização
Segundo o magistrado, ?o zelo pela efetiva segurança dos infantes deve ser dispensado pelos próprios pais ou quem os tenha sob sua guarda. Nestas condições, não há como atribuir conduta culposa à ré, sendo certo que o acidente, a rigor, ocorreu pela queda da autora ou mesmo o descuido de sua genitora"
