Adiada para terça-feira votação do relatório do caso Renan

Agravo regimental em recurso extraordinário. Jornada de Trabalho. Turnos de revezamento. Petroleiros. Lei nº 5.811/72.

Deputado Jorge Babu é condenado por concussão e formação de quadrilha

Também foram condenados pelos mesmos crimes os réus Wellington Regadas Moreira, Paulo Roberto Medeiros Rolim e Luiz Eduardo Soares.

Acordo garante direito de voto a presos provisórios e a adolescentes em conflito com a lei

Gilmar Mendes, assinou na tarde desta terça-feira (20/4), durante a 103ª sessão plenária do CNJ

A supremacia da Constituição Brasileira e o ativismo judicial

- Justiça Constitucional: o caráter jurídico-político das decisões do STF. São Paulo: Editora Método. Coleção Gilmar Mendes, vol. 10, 2009.

Reflexos do Princípio da Isonomia no Direito Processual

- UVV. Pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. Pós-Graduado em

A legitimidade da justiça constitucional brasileira

- Justiça Constitucional: o caráter jurídico-político das decisões do STF. São Paulo: Editora Método. Coleção Gilmar Mendes, vol. 10, 2009.

A Dinâmica Kelseniana

- Justiça Constitucional: O caráter jurídico-político das decisões do STF. São Paulo: Editora Método. Coleção Gilmar Mendes, Vol. 10, 2009.

Aspectos jurídicos e práticos do imposto sobre serviços

, Impostos em Espécie, Processo Tributário e Execução Fiscal da Universidade Candido Mendes (UCAM

Líderes divergem sobre derrubada de vetos

STF determinou que o Congresso analise, em ordem cronológica, todos os vetos pendentes antes de votar aqueles relativos à distribuição dos royalties da exploração do petróleo

Congresso entra em recesso nesta quarta-feira

CNJ aprova recomendação sobre moradia de juizes

Homicídio. Motivo fútil.

Sentença Penal

Em ofício a Lula, presidente da OAB elogia escolha de Toffoli para o STF

Para Cezar Britto, notório saber jurídico independe de títulos acadêmicos. Ele classificou como 'despropositada' suposta inaptidão de Toffoli ao cargo.

Renan vai ao presidente do STF discutir os conflitos entre os Poderes Legislativo e Judiciário

Suplicy critica o líder do PSDB que teria ameaçado dar uma surra no presidente da República

Súmula vinculante: uma breve análise crítica

Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e

Trabalhista. Empresa prestadora de serviços. Débitos trabalhistas. Responsabilidade subsidiária do ente público. Enunciado 331, IV, do TST.

Advogado tenta se explicar e se contradiz

Carnaval e direito autoral

Carnaval também movimenta a indústria fonográfica.