Ministro diz que STF deve seguir posição do TSE sobre candidatos processados

STF cria central de atendimento ao cidadão

Detran devolverá carro retido na vistoria

Condomínio terá que devolver controle remoto e chave a morador

Nome de juízes não pode constar na lista negra da OAB

Indeferida liminar em habeas corpus para condenado por roubo a mão armada

STF declara constitucionalidade de norma sobre cassação de registro ou diploma por captação ilegal de votos

STF recebe ADI contra lei que proíbe corte de energia, água e gás sem aviso prévio

Acusado de matar modelo é condenado a 18 anos

Anoreg contesta necessidade de concurso de provas para remoção de notários

Governador do DF ajuíza ADI contra lei distrital

MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

TSE deverá vetar o recolhimento do dízimo partidário

Presidente do STJ viaja a Minas Gerais para escolha de futura sede de vara federal

Justiça vai priorizar pensão alimentícia e soltura de presos com o fim da greve

PL 'Custas Zero para a Advocacia' é aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados

Projeto que isenta advogados do pagamento antecipado de custas processuais contou com apoio da OAB SP, que realizou grande mobilização pela aprovação

Bolo com arsênio: Como o uso de veneno agrava a pena

Entenda por que o uso de veneno em crimes, como no caso do bolo com arsênio em Torres (RS), pode aumentar penas de prisão para até 30 anos

ExpoJud - como inovação e tecnologia transformam o ecossistema da Justiça

Evento, que ocorre em Brasília, trará palestras, treinamentos e expositores para tratar de inovação tecnológica, cibersegurança e novas tendências no setor jurídico

Executivo, Legislativo e Judiciário firmam Pacto pela Transformação Ecológica

Documento tem três eixos prioritários: ordenamento fundiário, transição energética e desenvolvimento sustentável com justiça social e ambiental

Câmara, Senado e partidos recorrem contra suspensão de emendas impositivas; mas STF rejeita recurso

Na madrugada desta sexta-feira, o presidente do STF, Roberto Barroso, negou o pedido do Congresso