Responsabilidade civil. Lista de noivas. Presentes não entregues ao casal. Danos morais caracterizados. Incômodos que ultrapassam a barreira do mero dissabor.

Responsabilidade civil. lista de noivas.

Responsabilidade civil. Celesc. Morte de gado por eletroplessão.

Falta de manutenção na rede de fornecimento de energia elétrica e nas instalações da unidade consumidora. Culpa concorrente.

Responsabilidade civil. Aplicação de herbicida em fazenda próxima à do autor. Responsabilidade da ré configurada.

Apelação civil, responsabilidade civil.

Lei orgânica da defensoria pública do Estado do Acre é contestada no Supremo

Júri popular condena mulher por aborto

Ação penal

Acusado de atirar em via pública é condenado

Ação Penal

Acusado de sequestrar e matar idosa em NH é condenado

Crimes de Roubo e Extorsão

Justiça condena dois vigilantes por receptação

Crime de receptação

Prisão em flagrante. Tráfico de drogas.

Vedava a liberdade provisória em se tratando de tráfico de entorpecentes

Condenado rapaz que matou ex-namorada na frente das filhas e feriu a sogra

Ação penal

Idoso que matou filho é condenado a 20 anos de prisão

Ação Penal

Ação de indenização por danos materiais e morais.

Processo penal e penal.

Recurso em sentido estrito.

Tribunal do júri condena acusado de matar seus dois irmãos

Ação penal

Supremo julga constitucionalidade do Estatuto do Torcedor

Apelação Criminal. Estupro e Atentado violento ao pudor.

Vítimas menores de catorze anos.Presunção de violência absoluta.

Lei nº 13.545, de 20 de Maio de 2009

Proíbe a compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas em qualquer dos estabelecimentos de ensino mantidos pela administração estadual.

Lei nº 12.733, de 11 de outubro de 2007

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, na mesma dimensão, de preços à vista dos produtos comercializados e dá outras providências.