Home- busca: Artigos
Ordenar por:
-
Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 12:20
Negociação é palavra de ordem na nova Lei de Falências
escritórios e advogados de renome em todo o País. Possui diversos artigos sobre o tema publicados na
-
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2003 - 01:00
A derrama de nossos dias : os Pardais.
- juridicidade operacional da Polícia" (em conclusão). Possui ainda muitos artigos jurídicos publicados
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2002 - 02:00
A Filiação no Novo Código Civil
prelo), e de diversos artigos publicados em diversas revistas jurídicas. E-mails do autor
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Janeiro de 2002 - 03:00
CDC, um marco da pós-modernidade jurídica
artigos jurídicos publicados. Foi dos um primeiros a escrever acerca do tema, inclusive formulando a
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 11:00
A Resolução de Disputa Online como Novo Parâmetro de Acesso à Justiça
artigos científicos. Os resultados enfatizaram o potencial dessas plataformas em melhorar o acesso
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:32
Os rejeitados e as decisões do STF em 2023
Constituição, dedicando-lhe os artigos 101 a 103 do texto constitucional vigente. Entre os rejeitados
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 11:56
Proteção Social não Contributiva: uma análise do aumento da judicialização do BPC frente aos critérios da Lei 8.742/93
jurisprudencial e de dados estatísticos, súmulas, doutrinas e artigos científicos relacionados ao tema. Além
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 13:37
A reparação de danos morais em caso de infidelidade conjugal
bibliográficas, sem perder de vista a legislação que versa sobre a responsabilidade civil, artigos
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2021 - 10:28
Direito da criança e do adolescente: uma análise sobre o princípio do melhor interesse e da proteção integral sob a ótica da dignidade dos menores
trabalho foi composto por meio da análise exploratória de bibliografias e leituras de artigos, leis
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Julho de 2021 - 15:38
O Sistema Multiportas como Políticas Públicas: a efetivação do direito ao acesso à justiça frente a solução de conflitos de interesses
uma análise profunda das bibliografias, bem como leitura e estudo de artigos, leis, doutrinas e
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Maio de 2021 - 12:02
Direitos da Personalidade: Direito ao Esquecimento
como em livros, artigos e conjunto de decisões reiteradas proferidas pelos Tribunais brasileiros.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 13:08
A Liberdade de Cátedra na Ordem do Dia: breve análise acerca da incompetência dos municípios em editar lei que proíba a divulgação de material taxado como “ideologia de gênero”
revisão de literatura sistemática, analisando-se artigos, pesquisas e textos diversos referentes ao tema em questão.
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 12:03
O Dano Moral no âmbito da responsabilidade civil e sua difícil quantificação
bibliográficas com algumas explicações de julgados relativos ao assunto em questão, e artigos referentes ao trabalho.
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 11:21
O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça
estudo qualitativo, analítico e indutivo de outros artigos acadêmicos, textos doutrinários e julgados que
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 14:43
Gestão Empresarial e aplicação da nova Lei da Terceirização n.º 13.429/2017 nos Contratos de Serviços Terceirizados
foi selecionada em livros e artigos publicados e disponíveis no Google Acadêmico. Conclui-se que a
-
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 11:53
Diferenciação entre crimes de responsabilidade e crimes de responsabilidade fiscal: uma abordagem conceitual
metodologia utilizada foi baseada na revisão bibliográfica, através da consulta de livros, artigos e
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 15:12
O Trabalho Remoto e a Proteção dos Dados Pessoais: os Direitos Fundamentais de Liberdade e Privacidade dos Trabalhadores em Regime de Teletrabalho
empregado que exerce sua função de forma remota, nos termos dos artigos 75-A e seguintes, da
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 11:34
A obrigatoriedade da vacina em tempos pandêmicos: a complexidade de direitos quanto às liberdades individuais e o sensu de coletividade
artigos científicos, livros acadêmicos, doutrinas renomadas, Constituição da República Federativa
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 12:30
A ameaça à estabilidade do servidor
construção deste trabalho foi a pesquisa bibliográfica, baseada em estudos doutrinários, artigos científicos
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 17:09
As Ondas de Acesso à Justiça e o Desempenhar dos Advogados na Quebra da Litigiosidade em massa
artigos, teses e dissertações, mostrando-se suficiente para se concluir que o rompimento do problema
