Regulamentação do ESG impulsiona transformação no setor empresarial

A iniciativa visa aumentar a transparência no mercado de capitais, permitindo que investidores possam comparar e tomar decisões conscientes sobre onde investir seus recursos. Além disso, deverá contribuir também para padronizar a forma como empresas divulgam práticas socioambientais.

OAB contesta, no STF, ação da PGR que ataca prerrogativas da advocacia

O pedido foi encaminhado ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso na Corte.

Trabalhador que atendia balcão em sorveteria não tem reconhecido adicional de insalubridade por exposição a frio

A sentença é do juiz Marcelo Marques, no período em que atuou na 18ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Locação Comercial - Contrato Inicial - Cobrança de Luvas

Vedação legal - Ausência - Admissibilidade - Exegese dos artigos 45 c/c o artigo 43, inciso I e artigo 51 da lei nº 8245/91.

A Proteção dos investidores e a responsabilização dos administradores nas sociedades anônimas de capital aberto

existentes no Brasil contra fraudes internas em empresas, avaliando a adequação da abordagem da

Mediação de Conflitos: o antagonismo frente ao Conselho Nacional de Justiça em detrimento da compleição dos advogados na sessão de mediação e sua obrigatoriedade

divergentes pontuam a necessidade da presença dos mesmos em razão de uma suposta fragilidade da parte

A Proibição do Retrocesso Social: Efeito Cliquet

entendimento da jurisdicidade, a partir do conceito, origem e jurisprudências que tem se organizado em função

A responsabilidade do fornecedor de produtos pela internet à luz do Código de Defesa do Consumidor

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A Aplicação da Teoria do Direito Penal do inimigo pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro nos crimes de tráfico de drogas

O presente estudo tem por objetivo analisar se o Direito Penal Brasileiro, sob a ótica da Lei nº

OAB-GO comunica assassinato à queima roupa de advogado

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Coabitação por duas semanas não significa estabilidade capaz de caracterizar união estável

O colegiado deu provimento ao recurso especial do filho de um homem falecido para julgar

Terceira Turma considera desnecessária prisão de pai que deve pensão a filho formado e empregado

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Lulinha, filho mais velho de Lula teve rendimento bruto de R$ 5,2 milhões em 10 anos

Laudos periciais da Lava Jato apontam fonte de receitas de empresas de filho mais velho de Lula, da

Escola é condenada por se omitir em caso de bullying

A mãe do menor alegou na ação que o filho vinha sofrendo sucessivas agressões físicas e

Petrobras pagará R$ 250 mil a herdeiros de mecânico falecido em incêndio de plataforma

 à companheira e ao filho de um mecânico que morreu num incêndio da Plataforma

2ª Turma Cível mantém decisão que determina restituição do mandado de imissão na posse

T.T.K. ingressou com ação de execução de sentença em face dos fiadores J.L e M.M.L. O filho do

Sétima Turma reduz indenização de professor desligado com data retroativa

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Aprovadas emendas à MP 440/08, que concede reajuste salarial a diversas carreiras de servidores públicos

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STF arquiva pedidos de habeas corpus em defesa de Fernandinho Beira-Mar e de seu filho

Habeas Corpus (HC 95222 e 95228) feitos em defesa de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, e seu filho Felipe Alexandre da Costa.