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Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Junho de 2023 - 16:21
Análise acerca da aplicação data da perícia médica judicial como parâmetro de início da incapacidade laborativa do segurado

O presente artigo tem como tema o exame do uso da data da perícia médica judicial como marco para
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2023 - 13:34
Caí em um golpe financeiro pela internet, e agora?
Advogados especializados no assunto explicam quais os primeiros passos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 11:12
Os desafios da vulnerabilidade digital diante do acesso à Justiça e seus principais aspectos durante a pandemia da Covid-19

Essa pesquisa tem como objetivo principal analisar acerca dos desafios da vulnerabilidade digital
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Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 15:00
A (Im)Possibilidade de Entrega de Brasileiro Nato ao Tribunal Penal Internacional

O escopo do presente está assentado em analisar a possibilidade, ou não, de entrega de brasileiro nato ao TPI.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Março de 2021 - 10:05
Penhora Questões Atuais

O que mudou no instituto da penhora no processo civil por conta de evoluções legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 16:48
A Responsabilidade do Estado quanto ao Direito de Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes

familiar e comunitária da criança e do adolescente. Desta maneira, este estudo, embasa-se em direito
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Março de 2020 - 15:05
Lei anticrime e saída temporária

O presente artigo discorre sobre a lei anticrime e a saída temporária.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 11:26
Da Tutela Jurídica do Direito à Saúde

O presente artigo discorre sobre Tutela Jurídica do Direito à Saúde.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Maio de 2018 - 16:43
Ação popular, ação civil pública e ação de improbidade administrativa suas manifestações no sistema do monopólio de jurisdição brasileiro na tutela de interesses coletivos: conceitos, distinções, fundamento e alcance dessas ações coletivas

Ação popular, ação civil pública e ação de improbidade administrativa suas manifestações no sistema do monopólio de jurisdição brasileiro na tutela de interesses coletivos: conceitos, distinções, fundamento e alcance dessas ações coletivas.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 16:34
Revogação da lei de alienação parental é tema de discussão em Direito de Família

a guarda da criança ou do adolescente, influencia e realiza ações ou até mesmo interfere de forma
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Maio de 2016 - 12:01
Restaurante deverá pagar indenização e pensão mensal a mãe de rapaz vítima de descarga elétrica

Traz como causa de pedir a existência dos requisitos necessários à imposição da Responsabilidade
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:22
Prefeito atende notificação do MPE e veta projeto de lei que limita tráfego em vias públicas
O prefeito municipal de Cuiabá, Francisco Belo Galindo Filho, atendeu a notificação do Ministério
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 15:00
STF aceita denúncia contra senador por fraudes em licitações
Ministério Publico Federal contra o senador Cícero Lucena Filho (PMDB-PB), por fraudes em
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 13:17
B2W Viagens e Turismo é condenada por impedir passageira de embarcar por falta de documento
A juíza Ledir Dias de Araújo, da 13º Vara Cível do Rio, condenou a B2W - Viagens e Turismo Ltda a
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 18:10
Troca de poder não implica cancelamento de obra prioritária
O juiz Rodolfo Cesar Ribeiro da Silva, titular da Vara da Fazenda da Comarca de Itajaí, deferiu
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:26
Aposentadoria: multa do FGTS só incide sobre período posterior
O entendimento adotado pelo ministro relator, Ives Gandra Martins Filho, e seguido pelos demais
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 16:23
Lula critica excomunhão de médicos por aborto em menina
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira, 6, a posição da Igreja Católica
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00
IRPJ. Preenchimento da declaração. Erro material. Prescrição.

Recurso especial a que se nega provimento.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 12:00
Militares inativos ganham abono salarial na Justiça após decisão
Poder Judiciário devolve a esperança de centenas de aposentados no Pará.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2006 - 17:29

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