Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 17:01

Hotel indeniza consumidores

?Sentimos o mesmo mau cheiro ao utilizarmos a ducha do quarto. A água da pia também estava suja e o local estava cheio de baratas, moscas e calangos. Os serviços anunciados ? aula de tênis e windsurf, shows ? estavam indisponíveis?, relataram os consumidores
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 20:51

Plano de saúde arca com medicamento

O autor, acometido de câncer no intestino, solicitou à Unimed a cobertura dos custos com o remédio Avastin 400 mg, recomendado para o tratamento de quimioterapia
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 17:17

Homem é indenizado por fogão defeituoso

Mercadoria foi entregue com atraso e defeito. Indenização por danos morais foi fixada em R$ 5.100
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 20:53

Juiz condena filho a devolver pensão

De acordo com o processo, ele é maior, capaz e ?igual a qualquer outro?
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 18:33

Justiça autoriza mudança de sexo e nome

A magistrada acentuou que compartilha a ideia de que todos devem ter a igual possibilidade de trilhar os seus caminhos
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 16:48

Furto de 4 frascos de protetor solar - Reincidência - Maus antecedentes -Regime inicial semi-aberto.

Furto
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 18:38

Juiz manda reparar prédio em 24 horas

O juiz considerou ?fatos novos? ocorridos no final de semana, que causaram o aumento das trincas na estrutura e consequentemente o risco para os moradores, uma vez que o prédio tornou-se ?impróprio para habitação?, segundo laudo da Defesa Civil
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 19:56

Banco indeniza estudante por nota falsa

Ao retirar do caixa eletrônico uma nota de R$50,00, o estudante verificou aspectos diferentes de uma nota verdadeira, o que o fez procurar o gerente para mostrá-la, mas foi tratado com negligência
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 17:25

Juiz regulariza lotes clandestinos

O advogado não se considera responsável pela implantação irregular do loteamento e alega que apenas atuou como inventariante de uma das herdeiras, tendo negociado quatro lotes
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 18:31

Desvio de bagagem provoca indenização

Casal precisou adquirir vários objetos em Buenos Aires para passar a semana e gastou boa parte do período que tinha para se divertir e descansar tentando resolver o problema
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 13:50

Juiz mantém mesas em espaço público

O juiz ponderou que não ficou demonstrado o perigo da demora da decisão já que a medida pretendida pelo MP poderia causar prejuízos a centenas de comerciantes que têm cumprido a lei
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 18:45

Juiz condena por larva em chocolate

Consumidor achou larvas de inseto em ovo 'Sonho de Valsa' da marca Lacta. Produto foi comprado no Carrefour
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 16:22

Guaraná Kuat contaminado com soda caústica

Estudante teve queimaduras nos lábios, na boca e na garganta. Indenização por danos morais será de R$ 10 mil
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 14:55

Dano moral não comprovado

A consumidora alegou que sofreu transtornos e danos morais em razão da ameaça de ter seu nome inscrito no cadastro do Serasa
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 14:36

Estudante é condenado por assassinato

O acusado atingiu a vítima com golpes de faca por causa de uma disputa por uma mulher
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 18:38

Juiz garante usucapião conjugal

A decisão tomou como base a Lei 12.424/2011, que regulamenta o programa Minha Casa Minha Vida e inseriu no Código Civil a previsão daquilo que se convencionou chamar "usucapião conjugal?
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 14:41

Viúvo perde bens para enteado

Contadora morreu antes de conseguir se divorciar
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 17:07

Aluna tem direito a completar curso

Estudante foi informada pela instituição de ensino de que, por falta de interessados, o curso não seria mais oferecido, fato que a impossibilitaria de completar a sua formação
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 18:19

Moradora terá que tirar grades da janela

Condomínio proíbe moradores de colocar grades na janela para evitar a modificação na fachada do prédio
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 18:49

Editora é ressarcida por produto pirata

A Audiojus alega que notificou a Google, que hospeda os sites, em junho de 2008, e lavrou ata notarial confirmando a disponibilidade de seu material de ensino para download

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 3687

?Sentimos o mesmo mau cheiro ao utilizarmos a ducha do quarto. A água da pia também estava suja e o local estava cheio de baratas, moscas e calangos. Os serviços anunciados ? aula de tênis e windsurf, shows ? estavam indisponíveis?, relataram os consumidores

O autor, acometido de câncer no intestino, solicitou à Unimed a cobertura dos custos com o remédio Avastin 400 mg, recomendado para o tratamento de quimioterapia

Mercadoria foi entregue com atraso e defeito. Indenização por danos morais foi fixada em R$ 5.100

De acordo com o processo, ele é maior, capaz e ?igual a qualquer outro?

A magistrada acentuou que compartilha a ideia de que todos devem ter a igual possibilidade de trilhar os seus caminhos

Furto

O juiz considerou ?fatos novos? ocorridos no final de semana, que causaram o aumento das trincas na estrutura e consequentemente o risco para os moradores, uma vez que o prédio tornou-se ?impróprio para habitação?, segundo laudo da Defesa Civil

Ao retirar do caixa eletrônico uma nota de R$50,00, o estudante verificou aspectos diferentes de uma nota verdadeira, o que o fez procurar o gerente para mostrá-la, mas foi tratado com negligência

O advogado não se considera responsável pela implantação irregular do loteamento e alega que apenas atuou como inventariante de uma das herdeiras, tendo negociado quatro lotes

Casal precisou adquirir vários objetos em Buenos Aires para passar a semana e gastou boa parte do período que tinha para se divertir e descansar tentando resolver o problema

O juiz ponderou que não ficou demonstrado o perigo da demora da decisão já que a medida pretendida pelo MP poderia causar prejuízos a centenas de comerciantes que têm cumprido a lei

Consumidor achou larvas de inseto em ovo 'Sonho de Valsa' da marca Lacta. Produto foi comprado no Carrefour

Estudante teve queimaduras nos lábios, na boca e na garganta. Indenização por danos morais será de R$ 10 mil

A consumidora alegou que sofreu transtornos e danos morais em razão da ameaça de ter seu nome inscrito no cadastro do Serasa

O acusado atingiu a vítima com golpes de faca por causa de uma disputa por uma mulher

A decisão tomou como base a Lei 12.424/2011, que regulamenta o programa Minha Casa Minha Vida e inseriu no Código Civil a previsão daquilo que se convencionou chamar "usucapião conjugal?

Contadora morreu antes de conseguir se divorciar

Estudante foi informada pela instituição de ensino de que, por falta de interessados, o curso não seria mais oferecido, fato que a impossibilitaria de completar a sua formação

Condomínio proíbe moradores de colocar grades na janela para evitar a modificação na fachada do prédio

A Audiojus alega que notificou a Google, que hospeda os sites, em junho de 2008, e lavrou ata notarial confirmando a disponibilidade de seu material de ensino para download

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos