Apelação criminal. Denunciação caluniosa.

Acusada que, ao imputar ao ex-companheiro a prática de crime, sabendo de sua inocência, deu causa à instauração de investigação policial.

Recurso ordinário em ação rescisória. Representação comercial.

Transação judicial celebrada entre pessoas jurídicas no âmbito da justiça comum. Posterior ajuizamento de reclamação trabalhista. Pedido de reconhecimento de vínculo de emprego. Ofensa à coisa julgada.

Agravo de instrumento. Traslado deficiente.

Procuração outorgada ao advogado da primeira reclamada. Prescindibilidade.

Auditor pede indenização e acaba condenado

Ação Ordinária.

Unidade Contratual. Sucessão de empresas.

Cisão de empresa.

Agravo de instrumento. Administrativo e constitucional. Ação civil pública.

Reivindicação de moradia à família carente inscrita no programa "minha casa minha vida".

Justiça da França suspende proibição de casamento gay

Decisão ocorreu após ação de casal de lésbicas com quatro filhos. País imita Espanha, Bélgica e Holanda

Trabalhador avulso. Férias não gozadas. Dobra indevida.

Diante da peculiaridade do trabalho avulso portuário, cabe ao trabalhador requerer ou não o seu afastamento para o gozo das férias.

CDC. Processo civil. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Extravio de bagagem.

Tributário. Imposto de renda. Complementação de aposentadoria.

Embargos à execução fiscal.

Suicídio premeditado exclui cobertura e pagamento do benefício (1)

Juíza manda Unimed pagar tratamento à paciente

A juíza Ana Maria Rosa Santana, da 8ª Vara Cível de Goiânia, deferiu liminar nesta terça-feira (6) obrigando a Cooperativa de Trabalho Médico Unimed Goiânia a pagar cirurgia para colocar marcapasso em Benedita Antônia da Silva, de 70 anos, e garantir o atendimento de hemodiálise. Todo o procedimento médico está orçado no valor de R$ 15 mil.

Estado deve fornecer tratamento adequado à criança com doença cerebral

OAB defende investigação no caso da juíza que movimentou R$ 12 milhões

Procurada por telefone, ontem, a magistrada disse acreditar ser vítima de uma "missa encomendada".

R$ 5 mil para mulher atropelada por carro da Prefeitura de Curitibanos

Justiça Federal suspende cobrança de taxa para expedição de diplomas

Servidor comissionado pode ser remunerado por atuação em concurso

Unimed obrigada a fornecer stent para cirurgia

Aviso aos advogados inadimplentes: OAB-RJ vai executar as dívidas

TJ nega habeas a caminhoneiro autor da tragédia na BR-282