Prefeitura responde por buraco de rua não sinalizado

Prefeitura responde por buraco de rua.

Justiça determina que Royal Holiday mantenha clareza de serviços em seus contratos

Liminar proposta pelo ministério público para determinar que a Royal Holiday Brasil negócios turísticos Ltda informe aos consumidores de maneira ostensiva as reais características dos serviços oferecidos.

Servidor celetista tem direito a estabilidade

Estabilidade

Férias dos advogados estão ameaçadas por bloqueio no Senado

Claro é condenada por bloquear linha telefônica de cliente

Empregado perde indenização por não apresentar atestado do INSS

Justiça do Paraná deve explicar por que não aplicou CDC em caso que envolve hospital e paciente

Dalcellis e Goiabeiras Shopping são condenados a indenizar cliente

Autorização para divulgação de teor de obra na internet

Locação de terreno urbano é regida por lei específica independente de sua destinação

Seguradora é condenada a ressarcir despesas com acidente de trânsito

TST esclarece requisito para equiparação salarial

Sexagenário pede liberdade no Supremo

Difamação e injúria. Penas máximas abstratamente cominadas que, isoladamente ou somadas, não ultrapassam dois anos.

Delito de menor potencial ofensivo, consoante o novo conceito dado pela lei nº 10.259/01, que instituiu os juizados especiais federais

Aposentada do Ministério da Saúde questiona extinção de vantagem

Depositário negligente no encargo assumido está sujeito a sofrer punições daí resultantes

Uniceub é condenado a unificar valor de créditos com base no menor preço

TST nega dano moral em caso de justa causa não comprovada

Decisão restabelece matrimônio e altera regime de bens de casal

Seguradora não comprova má-fé de segurado e é obrigada a pagar indenização