Home- busca: Assassinato sob Encomenda
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2015 - 09:32
Mulheres se desentendem por imóvel após dissolução de união estável homoafetiva
Propriedade foi adquirida antes do conúbio
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2015 - 11:40
Suspensas todas as ações que discutem interesse de agir em cautelar sobre sistema scoring
A suspensão abrange todas as ações em trâmite e que ainda não tenham recebido solução definitiva e terminará com o julgamento do recurso repetitivo, ainda sem data prevista
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 15:15
Infração de Trânsito
Ação anulatória de penalidade
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 - 09:42
Estado pagará R$ 200 mil aos pais de agente penitenciário morto por facção criminosa
Agente penitenciário foi morto quando chegava à sua casa, vindo de um passeio com a namorada
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 11:21
Devolução do Bem. VRG
Arrendamento Mercantil. Restituição Devida
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 13:22
Ex-diretor da Petrobras é preso no Rio de Janeiro
Cerveró foi detido nesta madrugada, ao desembarcar no Rio de uma viagem a Londres
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 10:59
Medida Provisória nº 663, de 19 de Dezembro de 2014
Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 14:08
Homem que agrediu ex-companheira é condenado
O acusado foi condenado a dez anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por desferir golpes com bastão de baseball na ex-mulher
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 08:57
Homem é condenado por roubar drogaria armado com faca
Policiais que atenderam a ocorrência disseram que o acusado cometeu o crime porque precisava de dinheiro para ir embora para a cidade de Guarulhos
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 14:10
Pet shop indenizará cliente por fuga de cadela
O animal foi deixado na loja, para banho e tosa, mas fugiu e permaneceu desaparecido por 32 horas. A cachorra foi encontrada com diversos ferimentos
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 14:03
TJSP nega mandado de segurança que pedia anulação de julgamento virtual
Mandado de segurança não é a via adequada para pleitear a alegada nulidade e manteve a decisão atacada
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 16:16
TF reconhece corte de cana como atividade especial
Corte da cana-de-açúcar é efetuado de forma manual, com alto grau de produtividade e utilização de defensivos agrícolas, por isso, é devida a contagem especial
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 14:15
Estaudante que foi abusada sexualmente em escola será indenizada pela prefeitura
A menor narrou que teria sofrido abuso de dois colegas de classe e que foi proibida de contar o episódio a outra pessoa
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 11:00
Guardião de fato é equiparado a guardião judicial para fins previdenciários
Ainda que não oficialmente adotado, a corte considerou que o adolescente era dependente econômico e tinha direito ao benefício
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 16:15
Justiça nega liberdade para argelino acusado por venda ilegal de ingressos da Copa
Lamine Fofana é suspeito de integrar esquema de cambismo desarticulado pela polícia fluminense
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Julho de 2014 - 16:10
Banco é responsabilizado por saque realizado no benefício de um aposentado
Ação ordinária de ressarcimento
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 13:15
Projeto proíbe referências infantis em rótulos de produtos tóxicos
Objetivo da proibição é reduzir o risco de ingestão acidental de produtos responsáveis por intoxicações de crianças
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 15:45
OAB Nacional analisará PL que prevê agendamento de conversa com juiz
Marcus Vinicius reiterou que ?a prioridade da gestão é a valorização do advogado, com a defesa de suas prerrogativas como instrumento de defesa do cidadão?
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2014 - 11:20
Alienação fiduciária em garantia. Recurso especial representativo de controvérsia.
Ação de busca e apreensão.
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 14:30
Clínica indenizará paciente por exame equivocado que garantiu sua sanidade
A câmara entendeu que a aflição dolorosa por que passou a autora, decorrente do falso diagnóstico, configura dano moral indenizável
