Homicídio motivado por emoção afasta hediondez do crime

Menina que tentou matar os pais fica com pastor

Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV

Mulher usa dinheiro de empréstimo em banco para matar o filho

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

Polícia prende o pagodeiro Belo no Rio

O cantor Marcelo Pires Vieira, 30, o Belo, foi preso na manhã desta sexta-feira em sua casa, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio de Janeiro.

STF reúne Lula e cúpula do Congresso na abertura dos trabalhos de 2026

Sessão está prevista para começar às 14h

Comissão de Segurança Pública da Câmara aprova PL de medidas de proteção a advogados

Em mais uma vitória da OAB Nacional, o Projeto de Lei (PL) 5109/2023, que altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8906/1994), passando a garantir a concessão imediata de medidas de proteção pessoal a advogadas e advogados que sofrerem agressões durante o exercício da profissão

Tribunal do Júri de Belo Horizonte condenou três homens a 12 anos de reclusão por homicídio

Empresário foi inocentado das acusações; réus estavam presos desde dezembro de 2013

STF mantém julgamento do caso Ceci Cunha para 16 de janeiro

Prevalece o julgamento marcado pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Maceió.

STF retoma julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet

Ministros avaliam recurso do Google contra decisão do STJ

Assassino de juíza é condenado a 21 anos de prisão

Delação premiada reduziu a pena do acusado, por homicídio triplamente qualificado. Júri considerou que houve formação de quadrilha, o que deve complicar a defesa dos outros PMs

Caso Patrícia Acioli: Justiça ouve sete testemunhas de acusação

A continuação do ato será na sexta-feira, 11, a partir das 9 horas, quando começam a depor as testemunhas das defesas

?Mizael está escondido em Guarulhos?, diz advogado de ex de Mércia

Acusado de matar advogada é procurado desde terça pela polícia de SP. Mizael e vigia Evandro tiveram prisão decretada pela Justiça paulista

Rayfran depõe e confessa ter disparado contra freira

Polícia cita crime passional em morte de advogado

Ele foi atraído para casa dos suspeitos antes do homicídio, diz delegado

Justiça mineira manda prender jornalista ligado a lobista

Marco Carone é acusado de formação de quadrilha e falsidade ideológica pelo MP-MG

MP denuncia cinco policiais por massacre de mendigos na capital

Apenas Comentários Óbvios sobre Responsabilidade Objetiva e Liame Subjetivo

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.