Estado deve indenizar por morte de reeducando em presídio

Saiba como os peritos acham que Isabella foi morta

Assembléia do Ceará aprova indenização a Maria da Penha

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

TJ nega habeas a acusado de matar missionária no PA

Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga

Família de Jean Charles pretende levar o caso à Corte Internacional de Direitos Humanos

Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe

Acusado da morte de Dorothy Stang quer reconsideração de decisão que lhe negou liminar

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Acusado de matar irmã de criação tem liberdade provisória negada

Continua ação penal contra mulher acusada de mandar matar marido no Ceará

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

STJ indefere liminar acusado de mandar matar suposto amante de sua mulher

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, indeferiu um pedido de liminar em habeas-corpus em favor de L.R.C., para que possa responder seu processo em liberdade.

Vale do Javari: DPU e MPF pedem que União seja condenada em R$ 50 mi por danos morais coletivos por desestruturação da Funai

Em outra manifestação, a DPU cobra cumprimento de decisão judicial e o envio de forças de segurança pública à região.

O exemplo de superação de Maria da Penha

Identitarismo é ativismo social

A crítica ao identitarismo radical ressalta a importância da universalidade da natureza humana como base para respeito, fraternidade e convivência pacífica

CFOAB trata dos avanços de PLs sobre segurança da advocacia com o deputado Ricardo Ayres

O presidente do CFOAB, Beto Simonetti, discute com o deputado Ricardo Ayres os avanços de projetos de lei na Câmara dos Deputados que visam garantir maior segurança à advocacia brasileira, incluindo medidas de proteção e a classificação do homicídio de advogados como crime hediondo

Caso Henry Borel: TJRJ aumenta os crimes de Jairinho e Monique, acusados pela morte do menino

O padrasto, por coação no curso do processo, e a mãe, por tortura por omissão.

Motorista de ônibus será indenizado após sofrer assaltos e ver colega ser assassinado

O risco é considerado inerente à atividade.